4016 — Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida
Imposto de importação (TEC)
0% a 16%
Em 10 linha(s) de 8 dígitos; escolha a linha abaixo para a alíquota exata
Cobertura desta página
0 com defesa comercial · 3 com ex-tarifário
Um nível acima: Capítulo 40: Borracha e suas obras
Em uma frase
4016 é a posição da Nomenclatura Comum do Mercosul para outras obras de borracha vulcanizada não endurecida. Fica no capítulo 40, Borracha e suas obras, da seção VII: Plásticos e suas obras; Borracha e suas obras, e reúne 10 linha(s) de 8 dígitos, com imposto de importação de 0% a 16%. A importação é declarada na DUIMP no nível de 8 dígitos, então a posição 4016 não é declarável por si só: a alíquota que vale é a da linha, listada nesta página.
Linhas de 8 dígitos sob 4016(10)
Escolha a linha para ver a alíquota completa, as medidas de defesa comercial e o que o Brasil pagou.
40161010Partes de veículos automóveis ou tratores e de máquinas ou aparelhos, não16%40161090Outras obras de borracha alveolar vulcanizada não endurecida14,4%40169100Revestimentos para pisos (pavimentos) e capachos, de borracha vulcanizada não16%40169200Borrachas de apagar14,4%40169300Juntas, gaxetas e semelhantes, de borracha vulcanizada não endurecida16%40169400Defensas, mesmo infláveis, para atracação de embarcações, de borracha14,4%40169510Artigos infláveis de salvamento, de borracha vulcanizada não endurecida14,4%40169590Outros artigos infláveis, de borracha vulcanizada não endurecida14,4%40169910Tampões vedadores para capacitores, de EPDM, com perfurações para terminais0%40169990Outras obras de borracha vulcanizada, não endurecida16%
Perguntas frequentes
O que é a posição NCM 4016?
4016 é uma posição de 4 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul, Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida. Reúne 10 linha(s) de 8 dígitos.
Como encontrar a linha de 8 dígitos certa sob o NCM 4016?
A DUIMP é registrada no nível de 8 dígitos, então a posição 4016 não é declarável por si só. Compare a descrição do seu produto com as linhas listadas nesta página; quando mais de uma parecer aplicável, quem decide são as Regras Gerais de Interpretação (RGI) e as notas de capítulo.
Qual é a alíquota de importação sob o NCM 4016?
As alíquotas do imposto de importação das linhas sob 4016 vão de 0% a 16%.
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