Seção IV: Produtos das indústrias alimentares; Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; Tabaco e seus sucedâneos manufaturados
Capítulo 22: Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres
O capítulo 22 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres, da seção IV: Produtos das indústrias alimentares; Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; Tabaco e seus sucedâneos manufaturados. Esta página lista todas as posições de 4 dígitos do capítulo e, dentro de cada uma, as linhas de 8 dígitos com a alíquota do imposto de importação e a marcação de defesa comercial e ex-tarifário.
Sobre o capítulo 22
O capítulo 22 reúne 34 linha(s) de 8 dígitos em 9 posição(ões) de 4 dígitos. É no nível de 8 dígitos que a importação é declarada na DUIMP, e é ele que determina o imposto de importação no desembaraço.
A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos deste capítulo é de 18%; a alíquota exata depende da linha.
As alíquotas vêm da Tarifa Externa Comum vigente; as medidas de defesa comercial e os ex-tarifários vêm das resoluções publicadas no Diário Oficial da União. A base é atualizada mensalmente.
2201Águas, incluídas as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve
2201Águas, incluídas as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve2202Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sumos de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009
2202Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sumos de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 20092204Vinhos de uvas frescas, incluídos os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluídos os da posição 2009
2204Vinhos de uvas frescas, incluídos os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluídos os da posição 2009| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 22041010 | Vinhos espumantes e vinhos espumosos, tipo champanha (champagne) | 18% | ||
| 22041090 | Outros vinhos de uvas frescas, espumantes e espumosos | 18% | ||
| 22042100 | Outros vinhos, mostos de uvas, fermentados, impedidos álcool, em recipientes | 18% | ||
| 22042211 | Vinhos em recipientes de capacidade não superior a 5 litros | 18% | ||
| 22042219 | Vinhos em recipientes de capacidade superior a 5 litros | 18% | ||
| 22042220 | Mostos de uvas, em recipientes de capacidade superior a 2 litros, mas não | 18% | ||
| 22042910 | Vinhos em recipientes de capacidade superior a 10 litros | 18% | ||
| 22042920 | Mostos | 18% | ||
| 22043000 | Outros mostos de uvas | 18% |
2205Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas
2205Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas2206Sidra e outras bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas
2206Sidra e outras bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas2207Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico
2207Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 22071010 | Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, igual ou | 18% | ||
| 22071090 | Outro álcool etílico não desnaturado | 18% | ||
| 22072011 | Álcool etílico com um teor de água igual ou inferior a 1 % vol | 18% | ||
| 22072019 | Outro álcool etílico desnaturado | 18% | ||
| 22072020 | Aguardente desnaturado com qualquer teor alcoólico | 18% |
2208Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas
2208Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 22082000 | Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas | 18% | ||
| 22083010 | Uísques, com um teor alcoólico, em volume, superior a 50 % vol, em | 10,8% | ||
| 22083020 | Uísques, em embalagens de capacidade inferior ou igual a 2 litros | 18% | ||
| 22083090 | Outros uísques | 18% | ||
| 22084000 | Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de | 18% | ||
| 22085000 | Gim (gin) e genebra | 18% | ||
| 22086000 | Vodca | 18% | ||
| 22087000 | Licores | 18% | ||
| 22089000 | Outras bebidas alcoólicas | 18% |
Perguntas frequentes
O que é o capítulo 22 da NCM?
O capítulo 22 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. Os dois primeiros dígitos de um NCM identificam o capítulo.
Quais posições existem no capítulo 22?
O capítulo 22 tem 9 posição(ões) de 4 dígitos, listadas nesta página. Cada uma se desdobra em subposições e, no fim, nas linhas de 8 dígitos que são declaradas na DUIMP.
Qual é a alíquota de importação no capítulo 22?
A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos do capítulo 22 é de 18%. A alíquota exata depende da linha; abra a posição para ver cada uma.