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Seção XV: Metais comuns e suas obras

Capítulo 75: Níquel e suas obras

O capítulo 75 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Níquel e suas obras, da seção XV: Metais comuns e suas obras. Esta página lista todas as posições de 4 dígitos do capítulo e, dentro de cada uma, as linhas de 8 dígitos com a alíquota do imposto de importação e a marcação de defesa comercial e ex-tarifário.

Sobre o capítulo 75

O capítulo 75 reúne 25 linha(s) de 8 dígitos em 8 posição(ões) de 4 dígitos. É no nível de 8 dígitos que a importação é declarada na DUIMP, e é ele que determina o imposto de importação no desembaraço.

A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos deste capítulo é de 10,8%; a alíquota exata depende da linha.

As alíquotas vêm da Tarifa Externa Comum vigente; as medidas de defesa comercial e os ex-tarifários vêm das resoluções publicadas no Diário Oficial da União. A base é atualizada mensalmente.

7501Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
75011000Mates de níquel5,4%
75012000Sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do5,4%

7502Níquel em formas brutas

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
75021010Catodos de niquel não ligado, em formas brutas5,4%
75021090Outro niquel não ligado, em formas brutas5,4%
75022000Ligas de níquel, em forma bruta5,4%

7503Desperdícios e resíduos, de níquel

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
75030000Desperdícios e resíduos, de níquel0%

7504Pós e escamas, de níquel

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
75040010Pós e escamas, de níquel não ligado5,4%
75040090Outros pós e escamas, de níquel5,4%

7505Barras, perfis e fios, de níquel

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
75051110Barras de níquel não ligado10,8%
75051121Perfis ocos de níquel não ligado10,8%
75051129Outros perfis de níquel não ligado10,8%
75051210Barras de ligas de níquel10,8%
75051221Perfis ocos de ligas de níquel10,8%
75051229Outros perfis de ligas de níquel10,8%
75052100Fios de níquel não ligado10,8%
75052210Fios de ligas de niquel à base de niqueltitânio (nitinol)0%
75052290Outros fios de ligas de níquel10,8%

7506Chapas, tiras e folhas, de níquel

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
75061000Chapas, tiras e folhas, de níquel não ligado10,8%
75062000Chapas, tiras e folhas, de ligas de níquel10,8%

7507Tubos e seus acessórios [por exemplo: uniões, cotovelos, mangas (luvas)], de níquel

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
75071100Tubos de níquel não ligado12,6%
75071200Tubos de ligas de níquel12,6%
75072000Acessórios para tubos de níquel (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas)12,6%

7508Outras obras de níquel

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
75081000Telas metálicas e grades, de fios de níquel14,4%
75089010Cilindros ocos de seção variável, obtidos por centrifugação, dos tipos0%
75089090Outras obras de níquel14,4%

Perguntas frequentes

O que é o capítulo 75 da NCM?

O capítulo 75 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Níquel e suas obras. Os dois primeiros dígitos de um NCM identificam o capítulo.

Quais posições existem no capítulo 75?

O capítulo 75 tem 8 posição(ões) de 4 dígitos, listadas nesta página. Cada uma se desdobra em subposições e, no fim, nas linhas de 8 dígitos que são declaradas na DUIMP.

Qual é a alíquota de importação no capítulo 75?

A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos do capítulo 75 é de 10,8%. A alíquota exata depende da linha; abra a posição para ver cada uma.

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