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Seção XI: Matérias têxteis e suas obras

Capítulo 51: Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina

O capítulo 51 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina, da seção XI: Matérias têxteis e suas obras. Esta página lista todas as posições de 4 dígitos do capítulo e, dentro de cada uma, as linhas de 8 dígitos com a alíquota do imposto de importação e a marcação de defesa comercial e ex-tarifário.

Sobre o capítulo 51

O capítulo 51 reúne 51 linha(s) de 8 dígitos em 13 posição(ões) de 4 dígitos. É no nível de 8 dígitos que a importação é declarada na DUIMP, e é ele que determina o imposto de importação no desembaraço.

A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos deste capítulo é de 18%; a alíquota exata depende da linha.

As alíquotas vêm da Tarifa Externa Comum vigente; as medidas de defesa comercial e os ex-tarifários vêm das resoluções publicadas no Diário Oficial da União. A base é atualizada mensalmente.

5101Lã não cardada nem penteada

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
51011110Lã suja, incluindo a lã lavada a dorso, não cardada nem penteada, de tosquia7,2%
51011190Outras lãs de tosquia, suja, incluindo a lã lavada a dorso, não cardada nem7,2%
51011900Outras lãs sujas, não cardadas nem penteadas7,2%
51012100Lã de tosquia, desengordurada, não carbonizada, não cardada, não penteada7,2%
51012900Outras lãs desengorduradas não carbonizadas, não cardadas, não penteadas7,2%
51013000Lã desengordurada, carbonizada, não cardada nem penteada7,2%

5102Pêlos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
51021100Pelos finos, não cardados nem penteados, de cabra de Caxemira7,2%
51021900Pelos finos, não cardados nem penteados7,2%
51022000Pelos grosseiros, não cardados nem penteados7,2%

5103Desperdícios de lã ou de pêlos finos ou grosseiros, incluídos os desperdícios de fios e excluídos os fiapos

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
51031000Desperdícios da penteação de lã ou de pelos finos5,4%
51032000Outros desperdícios de lã ou de pelos finos5,4%
51033000Desperdícios de pelos grosseiros5,4%

5104Fiapos de lã ou de pelos finos ou grosseiros

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
51040000Fiapos de lã ou de pelos finos ou grosseiros5,4%

5105Lã, pêlos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluída a « lã penteada a granel »)

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
51051000Lã cardada9%
51052100Lã penteada a granel9%
51052910Tops de lã penteada9%
51052991Outras lãs penteadas, de finura inferior a 22,5 micrômetros (mícrons)9%
51052999Outras lãs penteadas9%
51053100Pelos finos, cardados ou penteados, de cabra de Caxemira9%
51053900Outros pelos finos, cardados ou penteados9%
51054000Pelos grosseiros, cardados ou penteados9%

5106Fios de lã cardada, não acondicionados para venda a retalho

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
51061000Fios de lã cardada, não acondicionados..., pelo menos 85 %, em peso, de lã18%
51062000Fios de lã cardada, não acondicionados para..., menos de 85 %, em peso, de lã18%

5107Fios de lã penteada, não acondicionados para venda a retalho

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
51071011Fios de lã penteada, não acondicionados para venda a retalho, que contenham18%
51071019Outros fios de lã penteada, retorcidos ou retorcidos múltiplos, que contenham18%
51071090Outros fios de lã penteada que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã18%
51072000Fios de lã penteada que contenham menos de 85 %, em peso, de lã18%

5108Fios de pêlos finos, cardados ou penteados, não acondicionados para venda a retalho

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
51081000Fios de pelos finos, cardados, não acondicionados para venda a retalho18%
51082000Fios de pelos finos, penteados, não acondicionados para venda a retalho18%

5109Fios de lã ou de pêlos finos, acondicionados para venda a retalho

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
51091000Fios de lã ou de pelos finos, acondicionados para venda a retalho, que18%
51099000Outros fios de lã ou de pelos finos, acondicionados para venda a retalho18%

5110Fios de pelos grosseiros ou de crina (incluindo os fios de crina revestidos por enrolamento), mesmo acondicionados para venda a retalho

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
51100000Fios de pelos grosseiros ou de crina18%

5111Tecidos de lã cardada ou de pêlos finos cardados

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
51111110Tecidos de lã cardada, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã, de peso26%
51111120Tecidos de pelos finos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de pelos26%
51111900Outros tecidos de lã/pelos finos, cardados que contenham pelo menos 85 %, em26%
51112000Tecido de lã/pelos finos, cardados, combinados, principal ou unicamente, com26%
51113010Tecido de lã, cardada, feltrados, com trama combinada exclusivamente com0%
51113090Outros tecidos de lã/pelos finos, cardados, com fibra sintética/artificial26%
51119000Outros tecidos de lã ou de pelos finos, cardados26%

5112Tecidos de lã penteada ou de pêlos finos penteados

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
51121100Tecidos de lã penteada ou de pelos finos penteados, que contenham pelo menos26%
51121910Outros tecidos de lã penteada, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã26%
51121920Outros tecidos de pelos finos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de26%
51122010Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos..., lã26%
51122020Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos..., pelos finos26%
51123010Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou..., lã26%
51123020Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras..., pelos finos26%
51129000Outros tecido de lã ou de pelos finos, penteados26%

5113Tecidos de pêlos grosseiros ou de crina

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
51130011Tecidos de pelos grosseiros, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de pelos26%
51130012Tecidos de pelos grosseiros, que contenham menos de 85..., contenham algodão26%
51130013Tecidos de pelos grosseiros, que contenham menos de..., não contenham algodão26%
51130020Tecidos de crina26%

Perguntas frequentes

O que é o capítulo 51 da NCM?

O capítulo 51 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina. Os dois primeiros dígitos de um NCM identificam o capítulo.

Quais posições existem no capítulo 51?

O capítulo 51 tem 13 posição(ões) de 4 dígitos, listadas nesta página. Cada uma se desdobra em subposições e, no fim, nas linhas de 8 dígitos que são declaradas na DUIMP.

Qual é a alíquota de importação no capítulo 51?

A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos do capítulo 51 é de 18%. A alíquota exata depende da linha; abra a posição para ver cada uma.

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