Seção VI: Produtos das indústrias químicas ou indústrias conexas
Capítulo 36: Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis
O capítulo 36 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis, da seção VI: Produtos das indústrias químicas ou indústrias conexas. Esta página lista todas as posições de 4 dígitos do capítulo e, dentro de cada uma, as linhas de 8 dígitos com a alíquota do imposto de importação e a marcação de defesa comercial e ex-tarifário.
Sobre o capítulo 36
O capítulo 36 reúne 14 linha(s) de 8 dígitos em 6 posição(ões) de 4 dígitos. É no nível de 8 dígitos que a importação é declarada na DUIMP, e é ele que determina o imposto de importação no desembaraço.
A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos deste capítulo é de 10,8%; a alíquota exata depende da linha.
As alíquotas vêm da Tarifa Externa Comum vigente; as medidas de defesa comercial e os ex-tarifários vêm das resoluções publicadas no Diário Oficial da União. A base é atualizada mensalmente.
3601Pólvoras propulsivas
3601Pólvoras propulsivas| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 36010000 | Pólvoras propulsivas | 10,8% |
3602Explosivos preparados, exceto pólvoras propulsivas
3602Explosivos preparados, exceto pólvoras propulsivas| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 36020000 | Explosivos preparados, exceto pólvoras propulsivas | 10,8% |
3603Estopins e rastilhos, de segurança; cordéis detonantes; fulminantes e cápsulas fulminantes; escorvas; detonadores elétricos
3603Estopins e rastilhos, de segurança; cordéis detonantes; fulminantes e cápsulas fulminantes; escorvas; detonadores elétricos3604Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia
3604Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia3605Fósforos, exceto os artigos de pirotecnia
3605Fósforos, exceto os artigos de pirotecnia| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 36050000 | Fósforos, exceto os artigos de pirotecnia da posição 36.04 | 12,6% |
3606Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas; artigos de matérias inflamáveis indicados na Nota 2 do presente capítulo
3606Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas; artigos de matérias inflamáveis indicados na Nota 2 do presente capítuloPerguntas frequentes
O que é o capítulo 36 da NCM?
O capítulo 36 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis. Os dois primeiros dígitos de um NCM identificam o capítulo.
Quais posições existem no capítulo 36?
O capítulo 36 tem 6 posição(ões) de 4 dígitos, listadas nesta página. Cada uma se desdobra em subposições e, no fim, nas linhas de 8 dígitos que são declaradas na DUIMP.
Qual é a alíquota de importação no capítulo 36?
A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos do capítulo 36 é de 10,8%. A alíquota exata depende da linha; abra a posição para ver cada uma.