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Seção VIII: Peles, couros, peles com pelo e obras destas matérias; Artigos de correeiro ou de seleiro; Artigos de viagem, bolsas e artefatos semelhantes; Obras de tripa

Capítulo 41: Peles, exceto as peles com pelo, e couros

O capítulo 41 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Peles, exceto as peles com pelo, e couros, da seção VIII: Peles, couros, peles com pelo e obras destas matérias; Artigos de correeiro ou de seleiro; Artigos de viagem, bolsas e artefatos semelhantes; Obras de tripa. Esta página lista todas as posições de 4 dígitos do capítulo e, dentro de cada uma, as linhas de 8 dígitos com a alíquota do imposto de importação e a marcação de defesa comercial e ex-tarifário.

Sobre o capítulo 41

O capítulo 41 reúne 77 linha(s) de 8 dígitos em 11 posição(ões) de 4 dígitos. É no nível de 8 dígitos que a importação é declarada na DUIMP, e é ele que determina o imposto de importação no desembaraço.

A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos deste capítulo é de 9%; a alíquota exata depende da linha.

As alíquotas vêm da Tarifa Externa Comum vigente; as medidas de defesa comercial e os ex-tarifários vêm das resoluções publicadas no Diário Oficial da União. A base é atualizada mensalmente.

4101Couros e peles em bruto de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos (frescos, ou salgados, secos, tratados pela cal, « piclados » ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou div

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
41012000Couros e peles em bruto, inteiros, não divididos, de peso unitário não0%
41015010Couros e peles em bruto, de bovinos, inteiros, de peso..., sem dividir0%
41015020Couros e peles em bruto, de bovinos, inteiros..., divididos, com o lado flor0%
41015030Couros e peles em bruto, de bovinos, inteiros..., divididos, sem o lado flor0%
41019010Outros couros e peles, de bovino, incluindo dorsos..., sem dividir0%
41019020Outros couros e peles, de bovino, incluindo dorsos..., com o lado flor0%
41019030Outros couros e peles, de bovino, incluindo dorsos..., sem o lado flor0%

4102Peles em bruto de ovinos (frescas, ou salgadas, secas, tratadas pela cal, « picladas » ou conservadas de outro modo, mas não curtidas, nem apergaminhadas, nem preparadas de outro modo), mesmo depiladas ou divididas, com excepção das excluídas pela Nota 1

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
41021000Peles em bruto de ovinos, com lã (não depiladas)0%
41022100Peles em bruto, de ovinos, depiladas ou sem lã, piqueladas0%
41022900Outras peles em bruto, de ovinos, depiladas ou sem lã0%

4103Outros couros e peles em bruto (frescos, ou salgados, secos, tratados pela cal, « piclados » ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos, com excepção das excluídos pela No

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
41032000Peles em bruto, de répteis0%
41033000Couros e peles, de suínos, em bruto0%
41039000Peles em bruto, de outros animais0%

4104Couros e peles curtidos ou em crosta, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
41041111Couros e peles inteiros, de bovinos..., simplesmente curtidos ao cromo3,6%
41041112Outros couros e peles inteiros, de..., plena flor, não divididos, no estado7,2%
41041113Outros couros e peles de bovinos..., plena flor, não divididos9%
41041114Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), plena flor, não7,2%
41041119Couros de equideos, não dividido, no estado úmido, plena flor, não divididos9%
41041121Couros e peles inteiros, de bovinos..., simplesmente curtidos ao cromo3,6%
41041122Outros couros e peles inteiros, de..., divididos, com o lado flor, no estado7,2%
41041123Outros couros e peles de bovinos..., divididos, com o lado flor, no estado9%
41041124Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), divididos, com o7,2%
41041129Couros de equídeos, divididos, com o lado flor, no estado úmido9%
41041910Couros e peles inteiros, de bovinos..., simplesmente curtidos ao cromo3,6%
41041920Outros couros e peles inteiros, de bovinos..., no estado úmido7,2%
41041930Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos)..., no estado úmido9%
41041940Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), no estado úmido7,2%
41041990Couros/peles, equídeos, úmidos9%
41044110Couros e peles inteiros, de bovinos..., no estado seco (crust)7,2%
41044120Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), curtidos ao vegetal9%
41044130Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), no estado seco9%
41044190Couros e peles de equídeos, secos, pena flor9%
41044910Couros e peles inteiros, de bovinos..., no estado seco (crust)7,2%
41044920Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), no estado seco9%
41044990Couros/peles equídeos, no estado seco (crust)9%

4105Peles curtidas ou em crosta de ovinos, depiladas, mesmo divididas, mas não preparadas de outro modo

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
41051010Peles curtidas ou crust de ovinos..., úmido (incluindo wet-blue), com9%
41051021Peles curtidas ou crust de ovinos, depiladas..., úmido (incluindo wet-blue)7,2%
41051029Peles curtidas ou crust de ovinos, depiladas..., úmido (incluindo wet-blue)7,2%
41051090Outras peles curtidas ou crust de ovinos, depiladas, mesmo divididas, mas não9%
41053000Peles curtidas ou crust de ovinos, depiladas, mesmo..., seco (crust)9%

4106Couros e peles, depilados, de outros animais e peles de animais desprovidos de pêlos, curtidos ou em crosta, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
41062110Couros e peles, depilados, de caprinos, no..., com pré-curtimenta vegetal9%
41062121Couros e peles, depilados, de caprinos..., pré-curtidos ao cromo (wet-blue)7,2%
41062129Outros couros e peles, depilados, de caprinos, no estado úmido9%
41062190Outros couros e peles de caprinos, curtidos9%
41062200Couros e peles de caprinos, no estado seco "crust"9%
41063110Couros e peles de suínos, no estado úmido (incluindo wet-blue), simplesmente7,2%
41063190Outros couros e peles de suínos, no estado úmido (incluindo wet-blue)9%
41063200Couros e peles de suínos, no estado seco (crust)9%
41064000Couros e peles de répteis, curtidos ou "crust"9%
41069100Couros e peles de outros animais, curtido, estado úmido9%
41069200Couros e peles de outros animais, no estado seco (crust)9%

4107Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 4114

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
41071110Couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), plena flor, não7,2%
41071120Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), plena9%
41071190Couros e peles inteiros, de equídeos, plena flor, não divididos9%
41071210Couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), divididos, com o7,2%
41071220Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), divididos9%
41071290Couros e peles, inteiros, de equídeos, preparados9%
41071910Couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), preparados, de superfície7,2%
41071920Outros couros e peles inteiros de bovinos (incluindo os búfalos), preparados9%
41071990Couros e peles inteiros de equídeos, preparados após curtimenta9%
41079110Couros e peles, incluindo as tiras, de bovinos..., plena flor, não divididos9%
41079190Couros e peles de equídeos, inlcuindo as tiras, preparados, plena flor, não9%
41079210Couros e peles, incluindo as tiras, de bovinos..., divididos, com o lado flor9%
41079290Couros e peles de equídeos, inlcuindo as tiras, preparados, divididos, com o9%
41079910Outros couros e peles, de bovinos, preparados9%
41079990Outros couros e peles de equídeos, preparados9%

4112Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de ovinos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 41.14

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
41120000Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles9%

4113Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de outros animais, depilados, e couros preparados após curtimenta e couros e peles apergaminhados, de animais desprovidos de pêlos, mesmo divididos, exceto os da posição 4

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
41131010Couros de caprinos, curtidos ao cromo, com acabamento9%
41131090Outros couros de caprinos, preparados após curtimenta, etc9%
41132000Couros suínos, preparados após curtimenta, etc9%
41133000Couros de répteis, preparados após curtimento, etc9%
41139000Couros de outros animais, preparados após curtimento, etc9%

4114Couros e peles acamurçados (incluída a camurça combinada); couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
41141000Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada)9%
41142010Couros/peles envernizados ou revestidos9%
41142020Couros/peles metalizados9%

4115Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas; aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, p

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
41151000Couro reconstituído, à base de couro, etc9%
41152000Aparas e outros desperdícios de couros, etc9%

Perguntas frequentes

O que é o capítulo 41 da NCM?

O capítulo 41 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Peles, exceto as peles com pelo, e couros. Os dois primeiros dígitos de um NCM identificam o capítulo.

Quais posições existem no capítulo 41?

O capítulo 41 tem 11 posição(ões) de 4 dígitos, listadas nesta página. Cada uma se desdobra em subposições e, no fim, nas linhas de 8 dígitos que são declaradas na DUIMP.

Qual é a alíquota de importação no capítulo 41?

A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos do capítulo 41 é de 9%. A alíquota exata depende da linha; abra a posição para ver cada uma.

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