Seção IX: Madeira, carvão vegetal e obras de madeira; Cortiça e suas obras; Obras de espartaria ou de cestaria
Capítulo 46: Obras de espartaria ou de cestaria
O capítulo 46 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Obras de espartaria ou de cestaria, da seção IX: Madeira, carvão vegetal e obras de madeira; Cortiça e suas obras; Obras de espartaria ou de cestaria. Esta página lista todas as posições de 4 dígitos do capítulo e, dentro de cada uma, as linhas de 8 dígitos com a alíquota do imposto de importação e a marcação de defesa comercial e ex-tarifário.
Sobre o capítulo 46
O capítulo 46 reúne 11 linha(s) de 8 dígitos em 2 posição(ões) de 4 dígitos. É no nível de 8 dígitos que a importação é declarada na DUIMP, e é ele que determina o imposto de importação no desembaraço.
A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos deste capítulo é de 10,8%; a alíquota exata depende da linha.
As alíquotas vêm da Tarifa Externa Comum vigente; as medidas de defesa comercial e os ex-tarifários vêm das resoluções publicadas no Diário Oficial da União. A base é atualizada mensalmente.
4601Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras; matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, tecidos ou paralelizados, em formas planas, mesmo acabados (por exemplo: esteiras, capa
4601Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras; matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, tecidos ou paralelizados, em formas planas, mesmo acabados (por exemplo: esteiras, capa| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 46012100 | Esteiras, capachos e divisórias, de bambu | 10,8% | ||
| 46012200 | Esteiras, capachos e divisórias, de rotim | 10,8% | ||
| 46012900 | Esteiras, capachos e divisórias, de outras matérias vegetais | 10,8% | ||
| 46019200 | Outras matérias para entrançar, de bambu | 10,8% | ||
| 46019300 | Outras matérias para entrançar, de rotim | 10,8% | ||
| 46019400 | Outras matérias para entrançar de matérias vegetais | 10,8% | ||
| 46019900 | Tranças/etc, de outras matérias, tecidas ou paralelizadas | 10,8% |
4602Obras de cestaria obtidas directamente na sua forma a partir de matérias para entrançar ou fabricadas com os artigos da posição 4601; obras de lufa
4602Obras de cestaria obtidas directamente na sua forma a partir de matérias para entrançar ou fabricadas com os artigos da posição 4601; obras de lufaPerguntas frequentes
O que é o capítulo 46 da NCM?
O capítulo 46 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Obras de espartaria ou de cestaria. Os dois primeiros dígitos de um NCM identificam o capítulo.
Quais posições existem no capítulo 46?
O capítulo 46 tem 2 posição(ões) de 4 dígitos, listadas nesta página. Cada uma se desdobra em subposições e, no fim, nas linhas de 8 dígitos que são declaradas na DUIMP.
Qual é a alíquota de importação no capítulo 46?
A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos do capítulo 46 é de 10,8%. A alíquota exata depende da linha; abra a posição para ver cada uma.