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Seção XI: Matérias têxteis e suas obras

Capítulo 52: Algodão

O capítulo 52 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Algodão, da seção XI: Matérias têxteis e suas obras. Esta página lista todas as posições de 4 dígitos do capítulo e, dentro de cada uma, as linhas de 8 dígitos com a alíquota do imposto de importação e a marcação de defesa comercial e ex-tarifário.

Sobre o capítulo 52

O capítulo 52 reúne 147 linha(s) de 8 dígitos em 12 posição(ões) de 4 dígitos. É no nível de 8 dígitos que a importação é declarada na DUIMP, e é ele que determina o imposto de importação no desembaraço.

A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos deste capítulo é de 26%; a alíquota exata depende da linha.

As alíquotas vêm da Tarifa Externa Comum vigente; as medidas de defesa comercial e os ex-tarifários vêm das resoluções publicadas no Diário Oficial da União. A base é atualizada mensalmente.

5201Algodão, não cardado nem penteado

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
52010010Algodão não cardado nem penteado, não debulhado5,4%
52010020Algodão não cardado nem penteado, simplesmente debulhado5,4%
52010090Outros tipos de algodão não cardado nem penteado5,4%

5202Desperdícios de algodão (incluídos os desperdícios de fios e fiapos)

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
52021000Desperdícios de fios de algodão5,4%
52029100Fiapos de algodão5,4%
52029900Outros desperdícios de algodão5,4%

5203Algodão cardado ou penteado

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
52030000Algodão cardado ou penteado7,2%

5204Linhas para costurar, de algodão, mesmo acondicionadas para venda a retalho

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
52041111Linhas para costurar, não acondicion......, cru, de título inferior ou igual a18%
52041112Linhas para costurar, não acondicion......, cru, de título inferior ou igual a18%
52041120Linhas para costurar, não acondicionadas..., cru, de título superior a 5.00018%
52041131Linhas para costurar, não acondiciona......, branqueado ou colorido, de título18%
52041132Linhas para costurar, não acondiciona......, branqueado ou colorido, de título18%
52041140Linhas para costurar, não acondiciona......, branqueado ou colorido, de título18%
52041911Outras linhas para costurar, de algodão cru, de..., simples, de dois cabos18%
52041912Outras linhas para costurar, de algodão cru, de título superior a 5.00018%
52041920Outras linhas para costurar, de algodão cru, de título inferior..., simples18%
52041931Linhas para costurar, de algodão..., inferior ou igual a 5.000 decitex por18%
52041932Linhas para costurar, de algodão..., inferior ou igual a 5.000 decitex por18%
52041940Linhas para costurar, de algodão, não..., superior a 5.000 decitex por fio18%
52042000Outras linhas para costura, de algodão, acondicionadas para venda a retalho18%

5205Fios de algodão (exceto linhas para costurar), contendo pelo menos 85 %, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
52051100Fios simples de algodão, de fibras não penteadas, de título igual ou superior18%
52051200Fios simples de algodão, de fibras não penteadas, de título inferior a 714,2918%
52051310Fios simples de algodão, de fibras não penteadas, de título inferior a 232,5618%
52051390Outros fios simples de algodão, de fibras não penteadas, de título inferior a18%
52051400Fios de algodão simples, de fibras não penteadas, de título inferior a 192,3118%
52051500Fios de algodão simples, de fibras não penteadas, de título inferior a 12518%
52052100Fios de algodão simples, de fibras penteadas, de título igual ou superior a18%
52052200Fios de algodão simples, de fibras penteadas, de título inferior a 714,2918%
52052310Fios de algodão simples, de fibras penteadas, de título inferior a 232,5618%
52052390Outros fios de algodão simples, de fibras penteadas, de título inferior a18%
52052400Fios simples de algodão, de fibras penteadas, que contenham pelo menos 8518%
52052600Fios simples de algodão,de fibras penteadas,que contenham pelo menos 85 %, em18%
52052700Fios simples de algodão,de fibras penteadas,que contenham pelo menos 85 %,em18%
52052800Fios simples de algodão, de fibras penteadas, que contenham pelo menos 85 %18%
52053100Fios de algodão retorcidos ou retorcidos..., não acondicionados para venda a18%
52053200Fios de algodão retorcidos ou retorcidos..., de título < 714,29 decitex mas >18%
52053300Fios de algodão retorcidos ou retorcidos..., de título < 232,56 decitex mas >18%
52053400Fios de algodão retorcidos ou..., de título < 192,31 decitex mas > 12518%
52053500Fios de algodão retorcidos ou retorcidos..., não acondicionados para venda a18%
52054100Fios de algodão que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, não18%
52054200Fios de algodão que contenham pelo menos 85 %,em peso,de algodão,não18%
52054300Fios de algodão contendo ao menos 85..., retalho,retorcidos ou retorcidos18%
52054400Fios de algodão contendo ao menos 85..., a retalho, retorcidos ou retorcidos18%
52054600Fios de algodão contendo ao menos 85 %, peso,de algodão,não acondicionados18%
52054700Fios de algodão contendo ao menos 85 %..., retalho, retorcidos ou retorcidos18%
52054800Fios de algodão contendo ao menos 85 %..., retalho,retorcidos ou retorcidos18%

5206Fios de algodão (exceto linhas para costurar), contendo menos de 85 %, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
52061100Fios simples de algodão, de fibras não..., igual ou superior a 714,29 decitex18%
52061200Fios simples de algodão, de fibras..., < 714,29 decitex mas não inferior a18%
52061300Fios simples de algodão, de fibras..., < 232,56 decitex mas não inferior a18%
52061400Fios simples de algodão, de fibras..., < 192,31 decitex mas não inferior a18%
52061500Fios simples de algodão, de fibras não penteadas..., inferior a 125 decitex18%
52062100Fios simples de algodão, de fibras..., igual ou superior a 714,29 decitex18%
52062200Fios simples de algodão, de fibras..., < 714,29 decitex mas não inferior a18%
52062300Fios simples de algodão, de fibras..., < 232,56 decitex mas não inferior a18%
52062400Fios simples de algodão, de fibras..., < 192,31 decitex mas não inferior a18%
52062500Fios simples de algodão, de fibras penteadas, que..., inferior a 125 decitex18%
52063100Fios retorcidos ou retorcidos..., igual ou superior a 714,29 decitex18%
52063200Fios retorcidos ou retorcidos..., < 714,29 decitex mas > 232,56 decitex18%
52063300Fios retorcidos ou retorcidos..., < 232,56 decitex mas > 192,31 decitex18%
52063400Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos de algodão,de fibras não penteadas18%
52063500Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos de..., inferior a 125 decitex18%
52064100Fios retorcidos ou retorcidos..., igual ou superior a 714,29 decitex18%
52064200Fios retorcidos ou retorcidos..., < 714,29 decitex mas não inferior a18%
52064300Fios retorcidos ou retorcidos..., < 232,56 decitex mas não inferior a18%
52064400Fios retorcidos ou retorcidos..., < 192,31 decitex mas não inferior a18%
52064500Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos de..., inferior a 125 decitex18%

5207Fios de algodão (exceto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
52071000Fios de algodão (exceto linhas para costurar) acondicionados para venda a18%
52079000Outros fios de algodão (exceto linhas para costurar) acondicionados para18%

5208Tecidos de algodão, contendo pelo menos 85 %, em peso, de algodão, com peso não superior a 200 g/m2

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
52081100Tecidos de algodão que contenham pelo menos 85 %..., não superior a 100 g/m226%
52081200Tecidos de algodão que contenham pelo menos 85 %, em..., superior a 100 g/m226%
52081300Tecidos de algodão que contenham pelo..., não superior a 200 g/m2, crus, em26%
52081900Outros tecidos de algodão que contenham..., não superior a 200 g/m2, crus26%
52082100Tecidos de algodão que contenham..., branqueados, em ponto de tafetá, com26%
52082200Tecidos de algodão que contenham..., branqueados, em ponto de tafetá, com26%
52082300Tecidos de algodão que contenham..., não superior a 200 g/m2, branqueados26%
52082900Outros tecidos de algodão que..., não superior a 200 g/m2, branqueados26%
52083100Tecidos de algodão que contenham..., tintos, em ponto de tafetá, com peso26%
52083200Tecidos de algodão que contenham..., tintos, em ponto de tafetá, com peso26%
52083300Tecidos de algodão que contenham..., tintos, em ponto sarjado, incluindo o26%
52083900Outros tecidos de algodão que contenham..., não superior a 200 g/m2, tintos26%
52084100Tecidos de algodão que contenham..., de tafetá, com peso não superior a 10026%
52084200Tecidos de algodão que contenham..., de tafetá, com peso superior a 100 g/m226%
52084300Tecidos de algodão que contenham pelo..., sarjado, incluindo o diagonal, cuja26%
52084900Outros tecidos de algodão que..., não superior a 200 g/m2, de fios de26%
52085100Tecidos de algodão que contenham pelo..., estampados, em ponto de tafetá, com26%
52085200Tecidos de algodão que contenham pelo..., estampados, em ponto de tafetá, com26%
52085910Tecidos de algodão que contenham pelo menos..., estampados, em ponto sarjado26%
52085990Outros tecidos de algodão que..., não superior a 200 g/m2, estampados26%

5209Tecidos de algodão, contendo pelo menos 85 %, em peso, de algodão, com peso superior a 200 g/m2

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
52091100Tecidos de algodão que contenham..., superior a 200 g/m2, crus, em ponto de26%
52091200Tecidos de algodão que contenham pelo..., superior a 200 g/m2, crus, em ponto26%
52091900Outros tecidos de algodão que contenham pelo..., superior a 200 g/m2, crus26%
52092100Tecidos de algodão que contenham..., superior a 200 g/m2, branqueados, em26%
52092200Tecidos de algodão que contenham..., superior a 200 g/m2, branqueados, em26%
52092900Outros tecidos de algodão que contenham..., superior a 200 g/m2, branqueados26%
52093100Tecidos de algodão que contenham..., superior a 200 g/m2, tintos, em ponto26%
52093200Tecidos de algodão que contenham..., superior a 200 g/m2, branqueados, em26%
52093900Outros tecidos de algodão que contenham pelo..., superior a 200 g/m2, tintos26%
52094100Tecidos de algodão que contenham pelo..., superior a 200 g/m2, de fios de26%
52094210Tecidos de algodão que contenham pelo..., superior a 200 g/m2, denominados26%
52094290Outros tecidos de algodão que..., superior a 200 g/m2, denominados Denim26%
52094300Tecidos de algodão que contenham pelo..., superior a 200 g/m2, de fios de26%
52094900Outros tecidos de algodão que contenham..., superior a 200 g/m2, de fios de26%
52095100Tecidos de algodão que contenham pelo..., superior a 200 g/m2, estampados, em26%
52095200Tecidos de algodão que contenham pelo..., superior a 200 g/m2, estampados, em26%
52095900Outros tecidos de algodão que contenham..., superior a 200 g/m2, estampados26%

5210Tecidos de algodão, contendo menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso não superior a 200 g/m2

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
52101100Tecidos de algodão que contenham..., combinados, principal ou unicamente26%
52101910Tecidos de algodão que contenham..., combinados, principal ou unicamente26%
52101990Outros tecidos de algodão que contenham..., não superior a 200 g/m2, crus26%
52102100Tecidos de algodão que contenham..., combinados, principal ou unicamente26%
52102910Tecidos de algodão que contenham menos de 85 %,em peso,de algodão,combinados26%
52102990Outros tecidos de algodão que..., não superior a 200 g/m2, branqueados26%
52103100Tecidos de algodão que contenham..., combinados, principal ou unicamente26%
52103200Tecidos de algodão que contenham..., combinados, principal ou unicamente26%
52103900Outros tecidos de algodão que contenham..., não superior a 200 g/m2, tintos26%
52104100Tecidos de algodão que contenham..., combinados, principal ou unicamente26%
52104910Tecidos de algodão que contenham..., combinados, principal ou unicamente26%
52104990Outros tecidos de algodão que..., não superior a 200 g/m2, de fios de26%
52105100Tecidos de algodão que contenham..., combinados, principal ou unicamente26%
52105910Tecidos de algodão que contenham menos..., combinados,principal ou unicamente26%
52105990Outros tecidos de algodão que..., não superior a 200 g/m2, estampados26%

5211Tecidos de algodão, contendo menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso superior a 200 g/m2

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
52111100Tecidos de algodão que contenham..., combinados, principal ou unicamente26%
52111200Tecidos de algodão que contenham..., combinados, principal ou unicamente26%
52111900Outros tecidos de algodão que contenham menos..., superior a 200 g/m2, crus26%
52112010Tecidos de algodão que contenham..., combinados, principal ou unicamente26%
52112020Tecidos de algodão que contenham..., combinados, principal ou unicamente26%
52112090Outros tecidos de algodão que contenham..., superior a 200 g/m2, branqueados26%
52113100Tecidos de algodão que contenham..., combinados, principal ou unicamente26%
52113200Tecidos de algodão que contenham..., combinados, principal ou unicamente26%
52113900Outros tecidos de algodão que contenham menos..., superior a 200 g/m2, tintos26%
52114100Tecidos de algodão que contenham..., combinados, principal ou unicamente26%
52114210Tecidos de algodão que contenham..., combinados, principal ou unicamente26%
52114290Outros tecidos de algodão denominados "Denim", que contenham menos de 85 %26%
52114300Outros tecidos de algodão em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja26%
52114900Outros tecidos de algodão, que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão26%
52115100Tecidos de algodão que contenham..., combinados, principal ou unicamente26%
52115200Tecidos de algodão que contenham menos de 85 %,em peso, de26%
52115900Outros tecidos de algodão que contenham..., superior a 200 g/m2, estampados26%

5212Outros tecidos de algodão

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
52121100Outros tecidos de algodão, com peso não superior a 200 g/m2, crus26%
52121200Outros tecidos de algodão, com peso não superior a 200 g/m2, branqueados26%
52121300Outros tecidos de algodão, com peso não superior a 200 g/m2, tintos26%
52121400Outros tecidos de algodão, com peso não superior a 200 g/m2, de fios de26%
52121500Outros tecidos de algodão, com peso não superior a 200 g/m2, estampados26%
52122100Outros tecidos de algodão, com peso superior a 200 g/m2, crus26%
52122200Outros tecidos de algodão, com peso superior a 200 g/m2, branqueados26%
52122300Outros tecidos de algodão, com peso superior a 200 g/m2, tintos26%
52122400Outros tecidos de algodão, com peso superior a 200 g/m2, de fios de diversas26%
52122500Outros tecidos de algodão, com peso superior a 200 g/m2, estampados26%

Perguntas frequentes

O que é o capítulo 52 da NCM?

O capítulo 52 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Algodão. Os dois primeiros dígitos de um NCM identificam o capítulo.

Quais posições existem no capítulo 52?

O capítulo 52 tem 12 posição(ões) de 4 dígitos, listadas nesta página. Cada uma se desdobra em subposições e, no fim, nas linhas de 8 dígitos que são declaradas na DUIMP.

Qual é a alíquota de importação no capítulo 52?

A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos do capítulo 52 é de 26%. A alíquota exata depende da linha; abra a posição para ver cada uma.

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