Seção V: Produtos minerais
Capítulo 25: Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento
O capítulo 25 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento, da seção V: Produtos minerais. Esta página lista todas as posições de 4 dígitos do capítulo e, dentro de cada uma, as linhas de 8 dígitos com a alíquota do imposto de importação e a marcação de defesa comercial e ex-tarifário.
Sobre o capítulo 25
O capítulo 25 reúne 86 linha(s) de 8 dígitos em 29 posição(ões) de 4 dígitos. É no nível de 8 dígitos que a importação é declarada na DUIMP, e é ele que determina o imposto de importação no desembaraço.
A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos deste capítulo é de 3,6%; a alíquota exata depende da linha.
As alíquotas vêm da Tarifa Externa Comum vigente; as medidas de defesa comercial e os ex-tarifários vêm das resoluções publicadas no Diário Oficial da União. A base é atualizada mensalmente.
2501Sal (incluídos o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes
2501Sal (incluídos o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes2502Piritas de ferro não ustuladas
2502Piritas de ferro não ustuladas| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 25020000 | Piritas de ferro não ustuladas | 3,6% |
2503Enxofre de qualquer espécie, exceto sublimado, precipitado ou coloidal
2503Enxofre de qualquer espécie, exceto sublimado, precipitado ou coloidal2504Grafite natural
2504Grafite natural2505Areias naturais de qualquer espécie, mesmo coradas, exceto areias metalíferas do Capítulo 26
2505Areias naturais de qualquer espécie, mesmo coradas, exceto areias metalíferas do Capítulo 262506Quartzo (exceto areias naturais); quartzites, mesmo desbastadas ou simplesmente cortadas à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular
2506Quartzo (exceto areias naturais); quartzites, mesmo desbastadas ou simplesmente cortadas à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular2507Caulim e outras argilas caulínicas, mesmo calcinadas
2507Caulim e outras argilas caulínicas, mesmo calcinadas2508Outras argilas (exceto argilas expandidas da posição 6806), andaluzite, cianite, silimanite, mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas
2508Outras argilas (exceto argilas expandidas da posição 6806), andaluzite, cianite, silimanite, mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 25081000 | Bentonita | 3,6% | ||
| 25083000 | Argilas refratárias | 3,6% | ||
| 25084010 | Argilas plásticas, com teor de Fe2O3, em peso, inferior a 1,5 % e com perda | 3,6% | ||
| 25084090 | Outras argilas | 3,6% | ||
| 25085000 | Andaluzita, cianita e silimanita | 3,6% | ||
| 25086000 | Mulita | 3,6% | ||
| 25087000 | Barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas | 3,6% |
2510Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado
2510Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado2511Sulfato de bário natural (baritina); carbonato de bário natural (witherite), mesmo calcinado, exceto o óxido de bário da posição 2816
2511Sulfato de bário natural (baritina); carbonato de bário natural (witherite), mesmo calcinado, exceto o óxido de bário da posição 28162512Farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolita, diatomita) e outras terras siliciosas análogas de densidade aparente não superior a 1, mesmo calcinadas
2512Farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolita, diatomita) e outras terras siliciosas análogas de densidade aparente não superior a 1, mesmo calcinadas| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 25120000 | Farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolita, diatomita) e | 3,6% |
2513Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente
2513Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente2514Ardósia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular
2514Ardósia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 25140000 | Ardósia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada a serra ou por outro meio | 3,6% |
2515Mármores, travertinos, granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção, de densidade aparente igual ou superior a 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma q
2515Mármores, travertinos, granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção, de densidade aparente igual ou superior a 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma q| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 25151100 | Mármores e travertinos, em bruto ou desbastados | 3,6% | ||
| 25151210 | Mármores, simplesmente cortados a serra ou por outro meio, em blocos ou | 5,4% | ||
| 25151220 | Travertinos, simplesmente cortados a serra ou por outro meio, em blocos ou | 5,4% | ||
| 25152000 | Granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção | 3,6% |
2516Granito, pórfiro, basalto, arenito e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular
2516Granito, pórfiro, basalto, arenito e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular2517Calhaus, cascalho, pedras britadas, dos tipos geralmente usados em betão (concreto) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente; macadame de escórias de altos fornos, de outras
2517Calhaus, cascalho, pedras britadas, dos tipos geralmente usados em betão (concreto) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente; macadame de escórias de altos fornos, de outras| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 25171000 | Calhaus, cascalho, pedras britadas, dos tipos geralmente usados em concreto | 3,6% | ||
| 25172000 | Macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos | 3,6% | ||
| 25173000 | Tarmacadame | 3,6% | ||
| 25174100 | Grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16..., mármore | 3,6% | ||
| 25174900 | Grânulos, lascas e pós, das pedras das posições..., outras pedras de cantaria | 3,6% |
2518Dolomite, mesmo sinterizada ou calcinada, incluindo a dolomite desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular; aglomerado de dolomite
2518Dolomite, mesmo sinterizada ou calcinada, incluindo a dolomite desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular; aglomerado de dolomite2519Carbonato de magnésio natural (magnesite); magnésia electrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo contendo pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro
2519Carbonato de magnésio natural (magnesite); magnésia electrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo contendo pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro2520Gipsite; anidrite; gesso, mesmo corado ou adicionado de pequenas quantidades de aceleradores ou de retardadores
2520Gipsite; anidrite; gesso, mesmo corado ou adicionado de pequenas quantidades de aceleradores ou de retardadores2521Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento
2521Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 25210000 | Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento | 3,6% |
2522Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 2825
2522Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 28252523Cimentos hidráulicos (incluídos os cimentos não pulverizados, denominados clinkers), mesmo corados
2523Cimentos hidráulicos (incluídos os cimentos não pulverizados, denominados clinkers), mesmo corados| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 25231000 | Cimentos não pulverizados, denominados clinkers | 3,6% | ||
| 25232100 | Cimentos Portland brancos, mesmo corados artificialmente | 3,6% | ||
| 25232910 | Cimentos "portland", comuns | 3,6% | ||
| 25232990 | Outros tipos de cimento "portland" | 3,6% | ||
| 25233000 | Cimentos aluminosos | 3,6% | ||
| 25239000 | Outros cimentos hidráulicos | 3,6% |
2524Amianto
2524Amianto2525Mica, incluída a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperdícios de mica
2525Mica, incluída a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperdícios de mica2526Esteatite natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular; talco
2526Esteatite natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular; talco2528Boratos naturais e seus concentrados (calcinados ou não), exceto boratos extraídos de salmouras naturais; ácido bórico natural com um teor máximo de 85 % de H3BO3, em produto seco
2528Boratos naturais e seus concentrados (calcinados ou não), exceto boratos extraídos de salmouras naturais; ácido bórico natural com um teor máximo de 85 % de H3BO3, em produto seco| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 25280000 | Boratos naturais e seus concentrados (calcinados ou não), exceto boratos | 3,6% |
2529Feldspato; leucite; nefelina e nefelina-sienite; espatoflúor
2529Feldspato; leucite; nefelina e nefelina-sienite; espatoflúor2530Matérias minerais não especificadas nem compreendidas em outras posições
2530Matérias minerais não especificadas nem compreendidas em outras posições| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 25301010 | Perlita não expandida | 3,6% | ||
| 25301090 | Vermiculita e cloritas, não expandidas | 3,6% | ||
| 25302000 | Quieserita, epsomita (sulfatos de magnésio naturais) | 3,6% | ||
| 25309010 | Espodumênio | 3,6% | ||
| 25309020 | Areia de zircônio micronizada, própria para a preparação de esmaltes cerâmicos | 3,6% | ||
| 25309030 | Minerais de metais das terras raras | 3,6% | ||
| 25309040 | Terras corantes | 3,6% | ||
| 25309090 | Outras matérias minerais | 3,6% |
Perguntas frequentes
O que é o capítulo 25 da NCM?
O capítulo 25 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. Os dois primeiros dígitos de um NCM identificam o capítulo.
Quais posições existem no capítulo 25?
O capítulo 25 tem 29 posição(ões) de 4 dígitos, listadas nesta página. Cada uma se desdobra em subposições e, no fim, nas linhas de 8 dígitos que são declaradas na DUIMP.
Qual é a alíquota de importação no capítulo 25?
A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos do capítulo 25 é de 3,6%. A alíquota exata depende da linha; abra a posição para ver cada uma.