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Seção V: Produtos minerais

Capítulo 26: Minerios, escórias e cinzas

O capítulo 26 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Minerios, escórias e cinzas, da seção V: Produtos minerais. Esta página lista todas as posições de 4 dígitos do capítulo e, dentro de cada uma, as linhas de 8 dígitos com a alíquota do imposto de importação e a marcação de defesa comercial e ex-tarifário.

Sobre o capítulo 26

O capítulo 26 reúne 52 linha(s) de 8 dígitos em 21 posição(ões) de 4 dígitos. É no nível de 8 dígitos que a importação é declarada na DUIMP, e é ele que determina o imposto de importação no desembaraço.

A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos deste capítulo é de 0%; a alíquota exata depende da linha.

As alíquotas vêm da Tarifa Externa Comum vigente; as medidas de defesa comercial e os ex-tarifários vêm das resoluções publicadas no Diário Oficial da União. A base é atualizada mensalmente.

2601Minérios de ferro e seus concentrados, incluídas as pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites)

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
26011100Minérios de ferro e seus concentrados, exceto as piritas..., não aglomerados0%
26011210Minérios de ferro e seus concentrados, exceto..., aglomerados por processo de0%
26011220Minérios de ferro e seus concentrados..., em briquetes de volume igual ou0%
26011290Outros minérios de ferro aglomerados0%
26012000Piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas)0%

2602Minérios de manganês e seus concentrados, incluídos os minérios de manganês ferruginosos e seus concentrados, de teor de manganês de => 20%, em peso, sobre o produto seco

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
26020010Minérios de manganês e seus concentrados, incluindo os minérios de manganês0%
26020090Outros minérios de manganês e seus concentrados, incluindo os minérios de0%

2603Minérios de cobre e seus concentrados

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
26030010Sulfetos de minérios de cobre e seus concentrados0%
26030090Outros minérios de cobre e seus concentrados0%

2604Minérios de niquel e seus concentrados

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
26040000Minérios de níquel e seus concentrados0%

2605Minérios de cobalto e seus concentrados

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
26050000Minérios de cobalto e seus concentrados0%

2606Minérios de alumínio e seus concentrados

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
26060011Bauxita não calcinada (minério de alumínio)0%
26060012Bauxita calcinada (minério de alumínio)0%
26060090Outros minérios de alumínio e seus concentrados0%

2607Minérios de chumbo e seus concentrados

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
26070000Minérios de chumbo e seus concentrados3,6%

2608Minérios de zinco e seus concentrados

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
26080010Sulfetos de minérios de zinco0%
26080090Outros minérios de zinco e seus concentrados0%

2609Minérios de estanho e seus concentrados

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
26090000Minérios de estanho e seus concentrados0%

2610Minérios de cromo e seus concentrados

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
26100010Cromita (minérios de cromo)0%
26100090Outros minérios de cromo e seus concentrados0%

2611Minérios de tungstênio e seus concentrados

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
26110000Minérios de tungstênio (volfrâmio) e seus concentrados0%

2612Minérios de urânio ou de tório, e seus concentrados

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
26121000Minérios de urânio e seus concentrados3,6%
26122000Minérios de tório e seus concentrados3,6%

2613Minérios de molibdénio e seus concentrados

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
26131010Molibdenita ustulada (minérios de molibdênio)0%
26131090Outros minérios de molibdênio, ustulados, seus concentrados0%
26139010Molibdenita não ustulada (minérios de molibdênio)0%
26139090Outros minérios de molibdênio não ustulados e concentrados0%

2614Minérios de titânio e seus concentrados

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
26140010Ilmenita (minérios de titânio)0%
26140090Outros minérios de titânio e seus concentrados0%

2615Minérios de nióbio, tântalo, vanádio ou de zircónio, e seus concentrados

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
26151010Badeleita (minério de zircônio)0%
26151020Zirconita (minério de zircônio)0%
26151090Outros minérios de zircônio e seus concentrados0%
26159000Minérios de nióbio, tântalo ou vanádio, seus concentrados0%

2616Minérios de metais preciosos e seus concentrados

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
26161000Minérios de prata e seus concentrados0%
26169000Minérios de outros metais preciosos e seus concentrados3,6%

2617Outros minérios e seus concentrados

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
26171000Minérios de antimônio e seus concentrados0%
26179000Outros minérios e seus concentrados0%

2618Escória de altos-fornos granulada (areia de escória) proveniente da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
26180000Escória de altos-fornos granulada (areia de escória) proveniente da3,6%

2619Escórias (exceto escória de altos-fornos granulada) e outros desperdícios da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
26190000Escórias (exceto escória de altos-fornos granulada) e outros desperdícios da3,6%

2620Cinzas e resíduos (exceto provenientes da fabricação do ferro fundido, ferro ou aço) contendo arsénio, metais ou compostos de metais

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
26201100Mates de galvanização (contendo zinco)3,6%
26201900Outras cinzas e resíduos contendo zinco3,6%
26202100Lamas de gasolina contendo chumbo, etc3,6%
26202900Outras cinzas e resíduos contendo principalmente chumbo3,6%
26203000Cinzas e resíduos que contenham principalmente cobre3,6%
26204000Cinzas e resíduos que contenham principalmente alumínio3,6%
26206000Cinzas e resíduos, que contenham arsênio, mercúrio, tálio ou suas misturas3,6%
26209100Cinzas e resíduos, que contenham antimônio, berílio, cádmio, cromo ou suas3,6%
26209910Cinzas e resíduos, que contenham principalmente titânio0%
26209990Cinzas e resíduos, contendo outros metais3,6%

2621Outras escórias e cinzas, incluídas as cinzas de algas; cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
26211000Cinzas e resíduos provenientes da incineração de lixos municipais3,6%
26219010Cinzas de origem vegetal3,6%
26219090Outras escórias e cinzas3,6%

Perguntas frequentes

O que é o capítulo 26 da NCM?

O capítulo 26 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Minerios, escórias e cinzas. Os dois primeiros dígitos de um NCM identificam o capítulo.

Quais posições existem no capítulo 26?

O capítulo 26 tem 21 posição(ões) de 4 dígitos, listadas nesta página. Cada uma se desdobra em subposições e, no fim, nas linhas de 8 dígitos que são declaradas na DUIMP.

Qual é a alíquota de importação no capítulo 26?

A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos do capítulo 26 é de 0%. A alíquota exata depende da linha; abra a posição para ver cada uma.

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