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Seção XIII: Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; Produtos cerâmicos; Vidro e suas obras

Capítulo 70: Vidro e suas obras

O capítulo 70 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Vidro e suas obras, da seção XIII: Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; Produtos cerâmicos; Vidro e suas obras. Esta página lista todas as posições de 4 dígitos do capítulo e, dentro de cada uma, as linhas de 8 dígitos com a alíquota do imposto de importação e a marcação de defesa comercial e ex-tarifário.

Sobre o capítulo 70

O capítulo 70 reúne 90 linha(s) de 8 dígitos em 19 posição(ões) de 4 dígitos. É no nível de 8 dígitos que a importação é declarada na DUIMP, e é ele que determina o imposto de importação no desembaraço.

A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos deste capítulo é de 10,8%; a alíquota exata depende da linha.

As alíquotas vêm da Tarifa Externa Comum vigente; as medidas de defesa comercial e os ex-tarifários vêm das resoluções publicadas no Diário Oficial da União. A base é atualizada mensalmente.

7001Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro; vidro em blocos ou massas

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
70010000Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro0%

7002Vidro em esferas (exceto as microsferas da posição 7018), barras, varetas e tubos, não trabalhado

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
70021000Esferas de vidro, não trabalhado3,6%
70022000Barras ou varetas, de vidro, não trabalhado3,6%
70023100Tubos de vidro, de quartzo ou de outras sílicas fundidos, não trabalhado3,6%
70023200Tubos de outro vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a3,6%
70023900Tubos de outros vidros, não trabalhados3,6%

7003Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, reflectora ou não, mas sem qualquer outro trabalho

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
70031200Chapas/folhas não armadas, de vidro vazado/laminado, coradas, etc9%
70031900Outras chapas e folhas, não armadas, de vidro vazado/laminado9%
70032000Chapas/folhas armadas, de vidro vazado/laminado9%
70033000Perfis de vidro vazado ou laminado9%

7004Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, reflectora ou não, mas sem qualquer outro trabalho

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
70042000Folhas de vidro estirado/soprado, corado na massa, etc9%
70049000Outras folhas de vidro estirado ou soprado9%

7005Vidro « flotado » e vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo de camada absorvente, reflectora ou não, mas sem qualquer outro trabalho

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
70051000Vidro não armado, com camada absorvente, refletora ou não, em chapas ou em9%
70052100Outro vidro não armado, corado na massa, opacificado, folheado (chapeado) ou9%
70052900Outras chapas/folhas de vidro flotado, desbastado, etc, não armado9%sim
70053000Chapas/folhas de vidro flotado e desbastado/polido, armadas9%

7006Vidro das posições 70.03, 70.04 ou 70.05, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
70060000Vidro das posições 70.03, 70.04 ou 70.05, recurvado, biselado, gravado10,8%

7007Vidros de segurança consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
70071100Vidros temperados, de segurança, de dimensões e formatos que permitam a sua10,8%sim
70071900Outros vidros de segurança, temperados10,8%sim
70072100Vidros de segurança, formados por folhas contracoladas, de dimensões e10,8%simsim
70072900Outros vidros de segurança, de folhas contracoladas10,8%sim

7008Vidros isolantes de paredes múltiplas

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
70080000Vidros isolantes de paredes múltiplas10,8%

7009Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluídos os espelhos retrovisores

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
70091000Espelhos retrovisores para veículos12,6%sim
70099100Espelhos de vidro, não emoldurados12,6%sim
70099200Espelhos de vidro, emoldurados12,6%

7010Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro, para conserva; rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante, de vidro

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
70101000Ampolas de vidro próprias para transporte ou embalagem9%
70102000Rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante, de vidro9%
70109011Garrafões e garrafas, de vidro, de capacidade superior a 1 l9%
70109012Frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares e..., capacidade > 1 litro9%
70109021Garrafões e garrafas, de vidro, de capacidade superior a 0,33 l mas não9%
70109022Frascos, boiões, vasos, embalagens..., de capacidade superior a 0,33 l mas9%
70109090Outros garrafões, garrafas, frascos, etc, de vidro9%

7011Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para lâmpadas elétricas, tubos catódicos ou semelhantes

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
70111010Ampolas de vidro, etc, para lâmpadas ou tubos de descarga, incluindo os de9%
70111021Bulbos de diâmetro inferior ou igual a 90 mm, de vidro, para lâmpadas de9%
70111029Ampolas de vidro, etc, para lâmpadas de incandescência9%
70111090Outras ampolas, etc, de vidro, para iluminação elétrica9%
70112000Ampolas de vidro, etc, para tubos catódicos9%
70119000Outras ampolas/invólucros, abertos, de vidro, suas partes9%

7013Objectos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes, exceto os das posições 7010 ou 7018

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
70131000Objetos de vitrocerâmica, para serviços de mesa, cozinha, etc16,2%
70132200Copos de cristal de chumbo, exceto de vitrocerâmica, com pé16,2%
70132800Outros copos de cristal de chumbo, exceto de vitrocerâmica, com pé16,2%
70133300Outros copos, exceto de vitrocerâmica, de cristal de chumbo16,2%
70133700Outros copos de vidro exceto de vitrocerâmica16,2%
70134100Objetos para serviço de mesa (exceto copos) ou de cozinha, exceto de16,2%
70134210Cafeteiras e chaleiras, de vidro com um coeficiente de dilatação linear não16,2%
70134290Outros objetos de vidro para serviço de mesa/cozinha, dilatação não superior16,2%
70134900Outros objetos para serviços de mesa e cozinha, exceto aqueles citados16,2%
70139110Objetos de cristal de chumbo, para ornamentação de interiores16,2%
70139190Outros objetis de cristal de chumbo, para toucador/escritório16,2%
70139900Outros objetos de vidro, para toucador, escritório, etc16,2%

7014Artefatos de vidro para sinalização e elementos de óptica de vidro (exceto os da posição 70.15), não trabalhados opticamente

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
70140000Artefatos de vidro para sinalização e elementos de óptica de vidro12,6%

7015Vidros para relógios e aparelhos semelhantes e vidros semelhantes, vidros para lentes, mesmo correctivas, curvos ou arqueados, ocos ou semelhantes, não trabalhados opticamente; esferas ocas e segmentos de esferas, de vidro, para fabricação desses vidros

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
70151010Vidro para lentes corretivas, fotocromático, não trabalhado opticamente0%
70151091Vidro para lentes corretivas, branco, não trabalhado opticamente0%
70151092Vidro para lentes corretivas, colorido, não trabalhado opticamente12,6%
70159010Vidro para relógios12,6%
70159020Vidro para máscaras, óculos ou anteparos, protetores12,6%
70159030Vidro para os demais óculos12,6%
70159090Outros vidros para aparelhos semelhantes a relógio, esferas de vidro, etc12,6%

7016Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefactos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de vi

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
70161000Cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes de vidro, mesmo com suporte12,6%
70169000Blocos, etc, de vidro prensado/moldado, para construção, etc12,6%

7017Artefactos de vidro para laboratório, higiene e farmácia, mesmo graduados ou calibrados

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
70171000Artefatos de quartzo ou de outras sílicas, fundidos, para laboratório, etc12,6%
70172000Artefatos de outro vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior12,6%
70179000Outros artefatos de vidro, para laboratório, higiene e farmácia12,6%

7018Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artefactos semelhantes de vidro e suas obras, exceto de bijutaria; olhos de vidro, exceto de prótese; estatuetas e outros objectos de ornamentação, de

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
70181010Contas de vidro16,2%
70181020Imitações de pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou16,2%
70181090Outros artefatos de vidro semelhantes a imitação de pedras preciosas16,2%
70182000Microsferas de vidro, de diâmetro não superior a 1 mm16,2%
70189000Outras obras e objetos de ornamentação, de vidro16,2%

7019Fibras de vidro (incluída a lã de vidro) e suas obras (por exemplo: fios, tecidos)

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
70191100Fios de fibra de vidro cortados (chopped strands), de comprimento não10,8%
70191210Mechas de vidro, impregnadas ou recobertas com resina de poliuretano ou0%
70191290Outras mechas de vidro, ligeiramente torcidas10,8%
70191300Outros fios e lascas de fibra de, outras mechas e fios, de fibras de vidro10,8%
70191400Mantas (mats) de fibras de vidro (incluindo a lã de vidro)..., mecanicamente10,8%
70191500Mantas (mats) de fibras de vidro (incluindo a lã de vidro)..., quimicamente10,8%
70191900Fibras de vidro, outras mechas e fios, de fibras de vidro10,8%
70196100Tecidos de fibras de vidro consolidados mecanicamente, de mechas ligeiramente10,8%
70196200Outros tecidos de fibras de vidro consolidados mecanicamente, obtidos de10,8%
70196300Tecidos de fibras de vidro consolidados..., não revestidos nem estratificados10,8%
70196400Tecidos de fibras de vidro consolidados..., revestidos ou estratificados10,8%
70196500Tecidos de fibras de vidro consolidados mecanicamente, de malha aberta de10,8%
70196600Tecidos de fibras de vidro de malha aberta de largura superior a 30 cm10,8%
70196900Outros tecidos de fibras de vidro consolidados mecanicamente10,8%
70197100Véus de fibras de vidro, não tecidos10,8%
70197200Outros tecidos de fibras de vidro de malha fechada consolidados quimicamente10,8%
70197310Outros tecidos de fibras de vidro de malha aberta, consolidados quimicamente0%
70197390Outros tecidos de fibras de vidro de malha aberta, não classificados em10,8%
70198000Lã de vidro e suas obras10,8%
70199000Outras fibras de vidro e suas obras10,8%

7020Outras obras de vidro

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
70200010Ampolas de vidro para garrafa térmica, outros recipientes isotérmicos9%
70200090Outras obras de vidro não especificadas16,2%

Perguntas frequentes

O que é o capítulo 70 da NCM?

O capítulo 70 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Vidro e suas obras. Os dois primeiros dígitos de um NCM identificam o capítulo.

Quais posições existem no capítulo 70?

O capítulo 70 tem 19 posição(ões) de 4 dígitos, listadas nesta página. Cada uma se desdobra em subposições e, no fim, nas linhas de 8 dígitos que são declaradas na DUIMP.

Qual é a alíquota de importação no capítulo 70?

A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos do capítulo 70 é de 10,8%. A alíquota exata depende da linha; abra a posição para ver cada uma.

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