Seção XIII: Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; Produtos cerâmicos; Vidro e suas obras
Capítulo 70: Vidro e suas obras
O capítulo 70 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Vidro e suas obras, da seção XIII: Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; Produtos cerâmicos; Vidro e suas obras. Esta página lista todas as posições de 4 dígitos do capítulo e, dentro de cada uma, as linhas de 8 dígitos com a alíquota do imposto de importação e a marcação de defesa comercial e ex-tarifário.
Sobre o capítulo 70
O capítulo 70 reúne 90 linha(s) de 8 dígitos em 19 posição(ões) de 4 dígitos. É no nível de 8 dígitos que a importação é declarada na DUIMP, e é ele que determina o imposto de importação no desembaraço.
A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos deste capítulo é de 10,8%; a alíquota exata depende da linha.
As alíquotas vêm da Tarifa Externa Comum vigente; as medidas de defesa comercial e os ex-tarifários vêm das resoluções publicadas no Diário Oficial da União. A base é atualizada mensalmente.
7001Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro; vidro em blocos ou massas
| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|
| 70010000 | Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro | 0% | | |
7002Vidro em esferas (exceto as microsferas da posição 7018), barras, varetas e tubos, não trabalhado
| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|
| 70021000 | Esferas de vidro, não trabalhado | 3,6% | | |
| 70022000 | Barras ou varetas, de vidro, não trabalhado | 3,6% | | |
| 70023100 | Tubos de vidro, de quartzo ou de outras sílicas fundidos, não trabalhado | 3,6% | | |
| 70023200 | Tubos de outro vidro com um coeficiente de dilatação linear não | 3,6% | | |
| 70023900 | Tubos de outros vidros, não trabalhados | 3,6% | | |
7003Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, reflectora ou não, mas sem qualquer outro trabalho
| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|
| 70031200 | Chapas/folhas não armadas, de vidro vazado/laminado, coradas, etc | 9% | | |
| 70031900 | Outras chapas e folhas, não armadas, de vidro vazado/laminado | 9% | | |
| 70032000 | Chapas/folhas armadas, de vidro vazado/laminado | 9% | | |
| 70033000 | Perfis de vidro vazado ou laminado | 9% | | |
7004Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, reflectora ou não, mas sem qualquer outro trabalho
| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|
| 70042000 | Folhas de vidro estirado/soprado, corado na massa, etc | 9% | | |
| 70049000 | Outras folhas de vidro estirado ou soprado | 9% | | |
7005Vidro « flotado » e vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo de camada absorvente, reflectora ou não, mas sem qualquer outro trabalho
| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|
| 70051000 | Vidro não armado, com camada absorvente, refletora ou não, em chapas | 9% | | |
| 70052100 | Outro vidro não armado, corado na massa, opacificado, folheado (chapeado) | 9% | | |
| 70052900 | Outras chapas/folhas de vidro flotado, desbastado, etc, não armado | 9% | sim | |
| 70053000 | Chapas/folhas de vidro flotado e desbastado/polido, armadas | 9% | | |
7006Vidro das posições 70.03, 70.04 ou 70.05, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias
| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|
| 70060000 | Vidro das posições 70.03, 70.04 ou 70.05, recurvado, biselado, gravado | 10,8% | | |
7007Vidros de segurança consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas
| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|
| 70071100 | Vidros temperados, de segurança, de dimensões e formatos que permitam | 10,8% | sim | |
| 70071900 | Outros vidros de segurança, temperados | 10,8% | sim | |
| 70072100 | Vidros de segurança, formados por folhas contracoladas, de dimensões | 10,8% | sim | sim |
| 70072900 | Outros vidros de segurança, de folhas contracoladas | 10,8% | sim | |
7008Vidros isolantes de paredes múltiplas
| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|
| 70080000 | Vidros isolantes de paredes múltiplas | 10,8% | | |
7009Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluídos os espelhos retrovisores
| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|
| 70091000 | Espelhos retrovisores para veículos | 12,6% | | sim |
| 70099100 | Espelhos de vidro, não emoldurados | 12,6% | sim | |
| 70099200 | Espelhos de vidro, emoldurados | 12,6% | | |
7010Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro, para conserva; rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante, de vidro
| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|
| 70101000 | Ampolas de vidro próprias para transporte ou embalagem | 9% | | |
| 70102000 | Rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante, de vidro | 9% | | |
| 70109011 | Garrafões e garrafas, de vidro, de capacidade superior a 1 l | 9% | | |
| 70109012 | Frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares..., capacidade > 1 litro | 9% | | |
| 70109021 | Garrafões e garrafas, de vidro, de capacidade superior a 0,33 l mas não | 9% | | |
| 70109022 | Frascos, boiões, vasos, embalagens..., de capacidade superior a 0,33 l mas | 9% | | |
| 70109090 | Outros garrafões, garrafas, frascos, etc, de vidro | 9% | | |
7011Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para lâmpadas elétricas, tubos catódicos ou semelhantes
| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|
| 70111010 | Ampolas de vidro, etc, para lâmpadas ou tubos de descarga, incluindo | 9% | | |
| 70111021 | Bulbos de diâmetro inferior ou igual a 90 mm, de vidro, para lâmpadas | 9% | | |
| 70111029 | Ampolas de vidro, etc, para lâmpadas de incandescência | 9% | | |
| 70111090 | Outras ampolas, etc, de vidro, para iluminação elétrica | 9% | | |
| 70112000 | Ampolas de vidro, etc, para tubos catódicos | 9% | | |
| 70119000 | Outras ampolas/invólucros, abertos, de vidro, suas partes | 9% | | |
7013Objectos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes, exceto os das posições 7010 ou 7018
| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|
| 70131000 | Objetos de vitrocerâmica, para serviços de mesa, cozinha, etc | 16,2% | | |
| 70132200 | Copos de cristal de chumbo, exceto de vitrocerâmica, com pé | 16,2% | | |
| 70132800 | Outros copos de cristal de chumbo, exceto de vitrocerâmica, com pé | 16,2% | | |
| 70133300 | Outros copos, exceto de vitrocerâmica, de cristal de chumbo | 16,2% | | |
| 70133700 | Outros copos de vidro exceto de vitrocerâmica | 16,2% | | |
| 70134100 | Objetos para serviço de mesa (exceto copos) ou de cozinha, exceto | 16,2% | | |
| 70134210 | Cafeteiras e chaleiras, de vidro com um coeficiente de dilatação linear não | 16,2% | | |
| 70134290 | Outros objetos de vidro para serviço de mesa/cozinha, dilatação não | 16,2% | | |
| 70134900 | Outros objetos para serviços de mesa e cozinha, exceto aqueles citados | 16,2% | | |
| 70139110 | Objetos de cristal de chumbo, para ornamentação de interiores | 16,2% | | |
| 70139190 | Outros objetis de cristal de chumbo, para toucador/escritório | 16,2% | | |
| 70139900 | Outros objetos de vidro, para toucador, escritório, etc | 16,2% | | |
7014Artefatos de vidro para sinalização e elementos de óptica de vidro (exceto os da posição 70.15), não trabalhados opticamente
| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|
| 70140000 | Artefatos de vidro para sinalização e elementos de óptica de vidro | 12,6% | | |
7015Vidros para relógios e aparelhos semelhantes e vidros semelhantes, vidros para lentes, mesmo correctivas, curvos ou arqueados, ocos ou semelhantes, não trabalhados opticamente; esferas ocas e segmentos de esferas, de vidro, para fabricação desses vidros
| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|
| 70151010 | Vidro para lentes corretivas, fotocromático, não trabalhado opticamente | 0% | | |
| 70151091 | Vidro para lentes corretivas, branco, não trabalhado opticamente | 0% | | |
| 70151092 | Vidro para lentes corretivas, colorido, não trabalhado opticamente | 12,6% | | |
| 70159010 | Vidro para relógios | 12,6% | | |
| 70159020 | Vidro para máscaras, óculos ou anteparos, protetores | 12,6% | | |
| 70159030 | Vidro para os demais óculos | 12,6% | | |
| 70159090 | Outros vidros para aparelhos semelhantes a relógio, esferas de vidro, etc | 12,6% | | |
7016Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefactos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de vi
| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|
| 70161000 | Cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes de vidro, mesmo com suporte | 12,6% | | |
| 70169000 | Blocos, etc, de vidro prensado/moldado, para construção, etc | 12,6% | | |
7017Artefactos de vidro para laboratório, higiene e farmácia, mesmo graduados ou calibrados
| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|
| 70171000 | Artefatos de quartzo ou de outras sílicas, fundidos, para laboratório, etc | 12,6% | | |
| 70172000 | Artefatos de outro vidro com um coeficiente de dilatação linear não | 12,6% | | |
| 70179000 | Outros artefatos de vidro, para laboratório, higiene e farmácia | 12,6% | | |
7018Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artefactos semelhantes de vidro e suas obras, exceto de bijutaria; olhos de vidro, exceto de prótese; estatuetas e outros objectos de ornamentação, de
| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|
| 70181010 | Contas de vidro | 16,2% | | |
| 70181020 | Imitações de pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas | 16,2% | | |
| 70181090 | Outros artefatos de vidro semelhantes a imitação de pedras preciosas | 16,2% | | |
| 70182000 | Microsferas de vidro, de diâmetro não superior a 1 mm | 16,2% | | |
| 70189000 | Outras obras e objetos de ornamentação, de vidro | 16,2% | | |
7019Fibras de vidro (incluída a lã de vidro) e suas obras (por exemplo: fios, tecidos)
| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|
| 70191100 | Fios de fibra de vidro cortados (chopped strands), de comprimento não | 10,8% | | |
| 70191210 | Mechas de vidro, impregnadas ou recobertas com resina de poliuretano | 0% | | |
| 70191290 | Outras mechas de vidro, ligeiramente torcidas | 10,8% | | |
| 70191300 | Outros fios e lascas de fibra, outras mechas e fios, de fibras de vidro | 10,8% | | |
| 70191400 | Mantas (mats) de fibras de vidro (incluindo a lã de vidro)..., mecanicamente | 10,8% | | |
| 70191500 | Mantas (mats) de fibras de vidro (incluindo a lã de vidro)..., quimicamente | 10,8% | | |
| 70191900 | Fibras de vidro, outras mechas e fios, de fibras de vidro | 10,8% | | |
| 70196100 | Tecidos de fibras de vidro consolidados mecanicamente, de mechas ligeiramente | 10,8% | | |
| 70196200 | Outros tecidos de fibras de vidro consolidados mecanicamente, obtidos | 10,8% | | |
| 70196300 | Tecidos de fibras de vidro consolidados..., não revestidos nem estratificados | 10,8% | | |
| 70196400 | Tecidos de fibras de vidro consolidados..., revestidos ou estratificados | 10,8% | | |
| 70196500 | Tecidos de fibras de vidro consolidados mecanicamente, de malha aberta | 10,8% | | |
| 70196600 | Tecidos de fibras de vidro de malha aberta de largura superior a 30 cm | 10,8% | | |
| 70196900 | Outros tecidos de fibras de vidro consolidados mecanicamente | 10,8% | | |
| 70197100 | Véus de fibras de vidro, não tecidos | 10,8% | | |
| 70197200 | Outros tecidos de fibras de vidro de malha fechada consolidados quimicamente | 10,8% | | |
| 70197310 | Outros tecidos de fibras de vidro de malha aberta, consolidados quimicamente | 0% | | |
| 70197390 | Outros tecidos de fibras de vidro de malha aberta, não classificados | 10,8% | | |
| 70198000 | Lã de vidro e suas obras | 10,8% | | |
| 70199000 | Outras fibras de vidro e suas obras | 10,8% | | |
7020Outras obras de vidro
| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
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| 70200010 | Ampolas de vidro para garrafa térmica, outros recipientes isotérmicos | 9% | | |
| 70200090 | Outras obras de vidro não especificadas | 16,2% | | |
Perguntas frequentes
O que é o capítulo 70 da NCM?
O capítulo 70 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Vidro e suas obras. Os dois primeiros dígitos de um NCM identificam o capítulo.
Quais posições existem no capítulo 70?
O capítulo 70 tem 19 posição(ões) de 4 dígitos, listadas nesta página. Cada uma se desdobra em subposições e, no fim, nas linhas de 8 dígitos que são declaradas na DUIMP.
Qual é a alíquota de importação no capítulo 70?
A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos do capítulo 70 é de 10,8%. A alíquota exata depende da linha; abra a posição para ver cada uma.
Este catálogo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou aduaneiro. Alíquotas, medidas de defesa comercial e preferências mudam sem aviso; confirme sempre os atos oficiais vigentes na data da operação. Antes de decisões de importação, consulte seu despachante aduaneiro ou um profissional habilitado.