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Seção XI: Matérias têxteis e suas obras

Capítulo 55: Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas

O capítulo 55 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas, da seção XI: Matérias têxteis e suas obras. Esta página lista todas as posições de 4 dígitos do capítulo e, dentro de cada uma, as linhas de 8 dígitos com a alíquota do imposto de importação e a marcação de defesa comercial e ex-tarifário.

Sobre o capítulo 55

O capítulo 55 reúne 149 linha(s) de 8 dígitos em 16 posição(ões) de 4 dígitos. É no nível de 8 dígitos que a importação é declarada na DUIMP, e é ele que determina o imposto de importação no desembaraço.

A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos deste capítulo é de 18%; a alíquota exata depende da linha.

As alíquotas vêm da Tarifa Externa Comum vigente; as medidas de defesa comercial e os ex-tarifários vêm das resoluções publicadas no Diário Oficial da União. A base é atualizada mensalmente.

5501Cabos de filamentos sintéticos

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
55011100Cabos de filamentos sintéticos, de aramidas14,4%
55011900Outros cabos de filamentos sintéticos, de náilon ou de outras poliamidas, não14,4%
55012000Cabos de poliésteres14,4%
55013000Cabos acrílicos ou modacrílicos0%
55014000Cabos de filamentos sintéticos de polipropileno14,4%
55019000Cabos de outros filamentos sintéticos14,4%

5502Cabos de filamentos artificiais

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
55021000Cabos de filamentos artificiais, de acetato de celulose18%
55029010Cabos de filamentos artificiais, de raiom viscose0%
55029090Outros cabos de filamentos artificiais10,8%

5503Fibras sintéticas descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
55031100Fibras sintéticas descontínuas, de aramida, não cardadas, não penteadas nem0%
55031910Fibras sintéticas descontínuas bicomponentes, de diferentes pontos de fusão0%
55031990Fibras de náilon e outras poliamidas, não cardadas, não penteadas nem14,4%
55032010Fibras de poliésteres bicomponentes, de diferentes pontos de fusão0%
55032090Outras fibras de poliésteres, descontínuas, não cardadas, não penteadas nem16%sim
55033000Fibras acrílicas ou modacrílicas, não cardadas, não penteadas nem14,4%
55034000Fibras de polipropileno, não cardadas, não penteadas nem transformadas de14,4%
55039010Outras fibras bicomponentes, de diferentes pontos de fusão, não cardadas, não0%
55039020Fibras de poli(álcool vinílico) não cardadas, não penteadas nem transformadas0%
55039090Outras fibras sintéticas descontínuas, não cardadas, não penteadas nem14,4%

5504Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
55041000Fibras de raiom viscose, não cardadas, não penteadas nem transformadas de0%
55049010Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem0%
55049090Outras fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem10,8%

5505Desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais (incluídos os desperdícios da penteação, os de fios e os fiapos)

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
55051000Desperdícios de fibras sintéticas14,4%
55052000Desperdícios de fibras artificiais10,8%

5506Fibras sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
55061000Fibras sintéticas descontínuas, cardadas..., náilon ou de outras poliamidas14,4%
55062000Fibras sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas ou..., poliésteres14,4%
55063000Fibras acrílicas ou modacrílicas, cardadas, penteadas ou transformadas de14,4%
55064000Fibras sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas ou..., polipropileno14,4%
55069000Outras fibras sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas14,4%

5507Fibras artificiais descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
55070000Fibras artificiais descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de10,8%

5508Linhas para costurar, de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, mesmo acondicionadas para venda a retalho

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
55081000Linhas para costurar, de fibras sintéticas descontínuas, mesmo acondicionadas18%
55082000Linhas para costurar, de fibras artificiais descontínuas, mesmo18%

5509Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
55091100Fio que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de náilon18%
55091210Fio de retorcidos ou retorcidos múltiploes, que contenham pelo menos 85 %, em0%
55091290Fio de fibras de náilon/outras poliamidas >= 85%, retorcido, etc18%
55092100Fio de fibras de poliésteres >= 85%, simples18%
55092200Fio de fibras de poliésteres >= 85%, retorcido/retorcido múltiplo18%
55093100Fio de fibras acrílicas/modacrílicas >= 85%, simples18%
55093200Fio de fibras acrílicas/modacrílicas >= 85%, retorcido, etc18%
55094100Fio de outras fibras sintéticas >= 85%, simples18%
55094200Fio de outras fibras sintéticas >=85%, retorcido/retorcido múltiplo18%
55095100Fio de fibras de poliésteres, combinadas, principal ou unicamente, com fibras18%
55095200Fio de fibras de poliésteres, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou18%
55095300Fio de fibras de poliésteres, combinadas, principal ou unicamente, com algodão18%
55095900Outros fios de fibras de poliésteres18%
55096100Fio de fibras acrílicas ou modacrílicas, combinadas..., lã ou pelos finos18%
55096200Fio de fibras acrílicas ou modacrílicas, combinadas, principal ou..., algodão18%
55096900Outros fios de fibras acrílicas ou modacrílicas18%
55099100Fio de outras fibras sintéticas, combinados, principal ou unicamente, com lã18%
55099200Fio de outras fibras sintéticas, combinados, principal ou unicamente, com18%
55099900Outros fios de fibras sintéticas18%

5510Fios de fibras artificiais descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
55101111Fios que contenham pelo menos 85..., simples, obtidos a partir de fibras de18%
55101112Fios que contenham pelo menos 85..., simples, obtidos a partir de fibras de18%
55101113Fios que contenham pelo menos 85 %, em..., obtidos a partir de fibras de18%
55101119Fios que contenham pelo menos 85..., simples, obtidos a partir de fibras de18%
55101190Outros fios que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras..., simples18%
55101211Fios que contenham pelo menos 85 %, em..., retorcidos ou retorcidos múltiplos18%
55101212Fios que contenham pelo menos 85 %, em..., retorcidos ou retorcidos múltiplos18%
55101213Fios que contenham pelo menos 85 %, em..., retorcidos ou retorcidos múltiplos18%
55101219Fios que contenham pelo menos 85 %, em..., retorcidos ou retorcidos múltiplos18%
55101290Outros fios que contenham pelo menos..., retorcidos ou retorcidos múltiplos18%
55102011Outros fios de fibras artificiais..., lã ou pelos finos, obtidos a partir de18%
55102012Outros fios de fibras artificiais..., lã ou pelos finos, obtidos a partir de18%
55102013Outros fios de fibras artificiais..., lã ou pelos finos, obtidos a partir de18%
55102019Outros fios de fibras artificiais..., lã ou pelos finos, obtidos a partir de18%
55102090Outros fios de fibras artificiais..., lã ou pelos finos, obtidos a partir de18%
55103011Outros fios de fibras artificiais..., algodão, obtidos a partir de fibras de18%
55103012Outros fios de fibras artificiais..., algodão, obtidos a partir de fibras de18%
55103013Outros fios de fibras artificiais..., algodão, obtidos a partir de fibras de18%
55103019Outros fios de fibras artificiais..., algodão, obtidos a partir de fibras de18%
55103090Outros fios de fibras artificiais..., algodão, obtidos a partir de fibras18%
55109011Outros fios de fibras artificiais..., raiom viscose, exceto modal18%
55109012Outros fios de fibras artificiais descontínuas, obtidos a partir de..., modal18%
55109013Outros fios de fibras artificiais descontínuas, obtidos a partir..., liocel18%
55109019Outros fios de fibras artificiais descontínuas, obtidos..., outros materiais18%
55109090Outros fios de fibras artificiais descontínuas, obtidos a partir de fibras18%

5511Fios de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas (exceto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
55111000Fios de fibras sintéticas descontínuas, que contenham pelo menos 85 %, em16,2%
55112000Fios de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso16,2%
55113000Fios de fibras artificiais descontínuas, acondicionados para venda a retalho16,2%

5512Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, contendo pelo menos 85 %, em peso, destas fibras

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
55121100Tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de26%
55121900Outros tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de..., de poliéster26%
55122100Tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas26%
55122900Outros tecidos que contenham pelo menos 85 %..., acrílicas ou modacrílicas26%
55129110Tecido de fibras de aramida, crus ou branqueados0%
55129190Outros tecidos de outras fibras sintéticas descontínuas, crus ou branqueados26%
55129910Outros tecidos de fibras de aramida >= 85%0%
55129990Outros tecidos de fibras sintéticas descontinuas >= 85%26%

5513Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, contendo menos de 85 %, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso não superior a 170 g/m2

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
55131100Tecido de fibras descontínuas de poliéster < 85%, em ponto de tafetá, com26%
55131200Tecido de poliéster < 85% com algodão, peso <= 170 g/m2, sarjado26%
55131300Outros tecidos de poliéster < 85% com algodão, peso <= 170 g/m226%
55131900Outros tecidos de fibra sintética < 85% com algodão, peso <= 170 g/m226%
55132100Tecido de poliéster < 85% com algodão, peso <= 170g/m2, tafetá, tinto26%
55132310Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado26%
55132390Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster, tintos26%
55132900Outros tecidos de fibra sintética < 85% com algodão, peso <= 170 g/m2, tintos26%
55133100Tecido poliéster < 85% com algodão, peso <= 170 g/m2, tafetá, diversas cores26%
55133911Tecido de fios de diversas cores de fibras..., em ponto sarjado, incluindo o26%
55133919Tecido de fios de diversas cores de fibras descontínuas..., peso <= 170 g/m226%
55133990Outros tecidos < 85% de fibras descontínuas sintéticas combinadas com algo26%
55134100Tecido de poliéster < 85% com algodão, peso <= 170 g/m2, tafetá, estampado26%
55134911Tecido estampado < 85% fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado26%
55134919Outros tecidos < 85% de fibras descontínuas de poliéster combinada com algodão26%
55134990Outros tecidos < 85% de fibras descontínuas sintéticas combinadas com algodão26%

5514Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, contendo menos de 85 %, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso superior a 170 g/m2

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
55141100Tecido de fibras descontínuas de..., superior a 170 g/m2, em ponto de tafetá26%
55141200Tecido de fibras descontínuas de poliéster..., > 170 g/m2, em ponto sarjado26%
55141910Outros tecidos < 85% fibra descontínuas poliéster, cru/branqueado, com algo26%
55141990Outros tecidos < 85% fibra sintética descontínua cru/branqueado, com algodão26%
55142100Tecido de poliéster < 85% com algodão, peso > 170 g/m2, tafetá, tinto26%
55142200Tecido de poliéster < 85% com algodão, peso > 170 g/m2, sarjado, tinto26%
55142300Outros tecidos de poliéster < 85% com algodão, peso > 170 g/m2, tintos26%
55142900Outros tecidos de fibra sintética < 85% com algodão, peso > 170 g/m2, tintos26%
55143011Tecidos < 85% fibra descontínua de poliéster, tafetá, combinado com algodão26%
55143012Tecido < 85% fibras descontínuas, fios de diversas cores, com algodão, ponto26%
55143019Outros tecidos < 85% fibras descontínuas de poliéster, fios de diversas26%
55143090Outros tecidos < 85% fibras descontínuas sintéticas, fios de diversas cores26%
55144100Tecido de poliéster < 85% com algodão, peso > 170 g/m2, tafetá, estampado26%
55144200Tecido de poliéster < 85% com algodão, peso > 170 g/m2, sarjado, estampado26%
55144300Outros tecidos de poliéster < 85% com algodão, peso > 170 g/m2, estampados26%
55144900Outros tecidos de fibra sintética < 85% com algodão, peso > 170 g/m226%

5515Outros tecidos de fibras sintéticas descontínuas

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
55151100Tecido de fibras descontínuas de..., fibras descontínuas de raiom viscose26%
55151200Tecido de fibras descontínuas de..., filamentos sintéticos ou artificiais26%
55151300Tecido de fibras descontínuas de poliéster, combinadas..., lã ou pelos finos26%
55151900Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster26%
55152100Tecido de fibras descontínuas..., filamentos sintéticos ou artificiais26%
55152200Tecido de fibras descontínuas acrílicas ou..., lã ou pelos finos26%
55152900Outros tecidos de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas26%
55159100Outros tecidos de fibras sintéticas..., filamentos sintéticos ou artificiais26%
55159910Outros tecidos de fibras sintéticas descontínuas..., lã ou pelos finos26%
55159990Outros tecidos de fibras sintéticas descontínuas26%

5516Tecidos de fibras artificiais descontínuas

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
55161100Tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de..., crus ou branqueados26%
55161200Tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras..., tintos26%
55161300Tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso..., de fios de diversas cores26%
55161400Tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras..., estampados26%
55162100Tecidos que contenham menos de 85 %..., filamentos sintéticos ou artificiais26%
55162200Tecidos que contenham menos de 85 %..., filamentos sintéticos ou artificiais26%
55162300Tecidos que contenham menos de 85 %..., filamentos sintéticos ou artificiais26%
55162400Tecidos que contenham menos de 85 %..., filamentos sintéticos ou artificiais26%
55163100Tecidos que contenham menos de 85..., lã ou pelos finos, crus ou branqueados26%
55163200Tecidos que contenham menos de 85 %, em peso..., lã ou pelos finos, tintos26%
55163300Tecidos que contenham menos de 85..., lã ou pelos finos, de fios de diversas26%
55163400Tecidos que contenham menos de 85 %, em..., lã ou pelos finos, estampados26%
55164100Tecidos que contenham menos de 85 %, em..., algodão, crus ou branqueados26%
55164200Tecidos que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras..., algodão, tintos26%
55164300Tecidos que contenham menos de 85 %..., algodão, de fios de diversas cores26%
55164400Tecidos que contenham menos de 85 %, em peso, de..., algodão, estampados26%
55169100Outros tecidos de fibras artificiais descontínuas, crus ou branqueados26%
55169200Outros tecidos de fibras artificiais descontínuas, tintos26%
55169300Outros tecidos de fibras artificiais descontínuas, de fios de diversas cores26%
55169400Outros tecidos de fibras artificiais descontínuas, estampados26%

Perguntas frequentes

O que é o capítulo 55 da NCM?

O capítulo 55 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas. Os dois primeiros dígitos de um NCM identificam o capítulo.

Quais posições existem no capítulo 55?

O capítulo 55 tem 16 posição(ões) de 4 dígitos, listadas nesta página. Cada uma se desdobra em subposições e, no fim, nas linhas de 8 dígitos que são declaradas na DUIMP.

Qual é a alíquota de importação no capítulo 55?

A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos do capítulo 55 é de 18%. A alíquota exata depende da linha; abra a posição para ver cada uma.

Este catálogo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou aduaneiro. Alíquotas, medidas de defesa comercial e preferências mudam sem aviso; confirme sempre os atos oficiais vigentes na data da operação. Antes de decisões de importação, consulte seu despachante aduaneiro ou um profissional habilitado.

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