Seção XI: Matérias têxteis e suas obras
Capítulo 53: Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel
O capítulo 53 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel, da seção XI: Matérias têxteis e suas obras. Esta página lista todas as posições de 4 dígitos do capítulo e, dentro de cada uma, as linhas de 8 dígitos com a alíquota do imposto de importação e a marcação de defesa comercial e ex-tarifário.
Sobre o capítulo 53
O capítulo 53 reúne 31 linha(s) de 8 dígitos em 10 posição(ões) de 4 dígitos. É no nível de 8 dígitos que a importação é declarada na DUIMP, e é ele que determina o imposto de importação no desembaraço.
A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos deste capítulo é de 18%; a alíquota exata depende da linha.
As alíquotas vêm da Tarifa Externa Comum vigente; as medidas de defesa comercial e os ex-tarifários vêm das resoluções publicadas no Diário Oficial da União. A base é atualizada mensalmente.
5301Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluídos os desperdícios de fios e fiapos)
5301Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluídos os desperdícios de fios e fiapos)5302Cânhamo (Cannabis sativa L.), em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de cânhamo (incluídos os desperdícios de fios e fiapos)
5302Cânhamo (Cannabis sativa L.), em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de cânhamo (incluídos os desperdícios de fios e fiapos)5303Juta e outras fibras têxteis liberianas (exceto linho, cânhamo e rami), em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras (incluídos os desperdícios de fios e fiapos)
5303Juta e outras fibras têxteis liberianas (exceto linho, cânhamo e rami), em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras (incluídos os desperdícios de fios e fiapos)5305Cairo (fibras de coco), abacá (cânhamo-de-manila ou Musa textilis Nee), rami e outras fibras têxteis vegetais não especificadas nem compreendidas noutras posições, em bruto ou trabalhados, mas não fiados; estopas e desperdícios destas fibras (incluídos os
5305Cairo (fibras de coco), abacá (cânhamo-de-manila ou Musa textilis Nee), rami e outras fibras têxteis vegetais não especificadas nem compreendidas noutras posições, em bruto ou trabalhados, mas não fiados; estopas e desperdícios destas fibras (incluídos os5306Fios de linho
5306Fios de linho5307Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303
5307Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53035308Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel
5308Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel5309Tecidos de linho
5309Tecidos de linho| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 53091100 | Tecidos de linho, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de linho, crus | 26% | ||
| 53091900 | Outros tecidos de linho, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de linho | 26% | ||
| 53092100 | Tecidos de linho, que contenham menos de 85 %, em peso, de linho, crus | 26% | ||
| 53092900 | Outros tecidos de linho, que contenham menos de 85 %, em peso, de linho | 26% |
5310Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303
5310Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303Perguntas frequentes
O que é o capítulo 53 da NCM?
O capítulo 53 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel. Os dois primeiros dígitos de um NCM identificam o capítulo.
Quais posições existem no capítulo 53?
O capítulo 53 tem 10 posição(ões) de 4 dígitos, listadas nesta página. Cada uma se desdobra em subposições e, no fim, nas linhas de 8 dígitos que são declaradas na DUIMP.
Qual é a alíquota de importação no capítulo 53?
A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos do capítulo 53 é de 18%. A alíquota exata depende da linha; abra a posição para ver cada uma.
Este catálogo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou aduaneiro. Alíquotas, medidas de defesa comercial e preferências mudam sem aviso; confirme sempre os atos oficiais vigentes na data da operação. Antes de decisões de importação, consulte seu despachante aduaneiro ou um profissional habilitado.