Seção XI: Matérias têxteis e suas obras
Capítulo 58: Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados
O capítulo 58 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados, da seção XI: Matérias têxteis e suas obras. Esta página lista todas as posições de 4 dígitos do capítulo e, dentro de cada uma, as linhas de 8 dígitos com a alíquota do imposto de importação e a marcação de defesa comercial e ex-tarifário.
Sobre o capítulo 58
O capítulo 58 reúne 43 linha(s) de 8 dígitos em 11 posição(ões) de 4 dígitos. É no nível de 8 dígitos que a importação é declarada na DUIMP, e é ele que determina o imposto de importação no desembaraço.
A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos deste capítulo é de 26%; a alíquota exata depende da linha.
As alíquotas vêm da Tarifa Externa Comum vigente; as medidas de defesa comercial e os ex-tarifários vêm das resoluções publicadas no Diário Oficial da União. A base é atualizada mensalmente.
5801Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille), exceto os artefactos das posições 5802 ou 5806
5801Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille), exceto os artefactos das posições 5802 ou 5806| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 58011000 | Veludos e pelúcias tecidos, de lã ou pelos finos | 26% | ||
| 58012100 | Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados, de algodão | 26% | ||
| 58012200 | Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados..., algodão | 26% | ||
| 58012300 | Outros veludos e pelúcias obtidos por trama, de algodão | 26% | ||
| 58012600 | Tecido de froco (chenille), de algodão | 26% | ||
| 58012700 | Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, de algodão | 26% | ||
| 58013100 | Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados, de fibras sintéticas ou | 26% | ||
| 58013200 | Veludos e pelúcias obtidos por trama..., fibras sintéticas ou artificiais | 26% | ||
| 58013300 | Outros veludos e pelúcias obtidos por trama, de fibras sintéticas ou | 26% | ||
| 58013600 | Tecido de froco (chenille) de fibras sintéticas ou artificiais | 26% | ||
| 58013700 | Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, de fibras sintéticas ou artificiais | 26% | ||
| 58019000 | Veludos e pelúcias, tecido, de outras matérias têxteis | 26% |
5802«Tecidos turcos», exceto os artefactos da posição 5806; tecidos tufados, exceto os artefactos da posição 5703
5802«Tecidos turcos», exceto os artefactos da posição 5806; tecidos tufados, exceto os artefactos da posição 57035803Tecidos em ponto de gaze, exceto os artefactos da posição 5806
5803Tecidos em ponto de gaze, exceto os artefactos da posição 58065804Tules, filó e tecidos de malhas com nós; rendas em peça, em tiras ou em motivos para aplicar, exceto os produtos das posições 6002 a 6006
5804Tules, filó e tecidos de malhas com nós; rendas em peça, em tiras ou em motivos para aplicar, exceto os produtos das posições 6002 a 6006| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 58041010 | Tules, filó e tecidos de malhas com nós, de algodão | 26% | ||
| 58041090 | Outras tules, filós e tecidos de malhas com nós | 26% | ||
| 58042100 | Renda de fibras sintéticas ou artificiais, de fabricação mecânica | 26% | ||
| 58042910 | Renda de algodão, de fabricação mecânica | 26% | ||
| 58042990 | Renda de outras matérias têxteis, de fabricação mecânica | 26% | ||
| 58043010 | Renda de algodão, de fabricação manual | 26% | ||
| 58043090 | Outras rendas de fabricação manual | 26% |
5805Tapeçarias tecidas à mão (gêneros gobelino, flandres, aubusson e semelhantes) e feitas à agulha (em petit point, ponto de cruz)
5805Tapeçarias tecidas à mão (gêneros gobelino, flandres, aubusson e semelhantes) e feitas à agulha (em petit point, ponto de cruz)5806Fitas, exceto os artefactos da posição 5807; fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs)
5806Fitas, exceto os artefactos da posição 5807; fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs)| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 58061000 | Fitas de veludo, de pelúcias, de tecidos de froco (chenille) ou de tecidos | 26% | ||
| 58062000 | Outras fitas que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros ou de | 26% | ||
| 58063100 | Fitas de algodão | 26% | ||
| 58063200 | Fitas de fibras sintéticas ou artificiais | 26% | ||
| 58063900 | Fitas de outras matérias têxteis | 26% | ||
| 58064000 | Fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs) | 26% |
5807Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes de matérias têxteis, em peça, em fitas ou recortados em forma própria, não bordados
5807Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes de matérias têxteis, em peça, em fitas ou recortados em forma própria, não bordados5808Entrançados em peça; artigos de passamanaria e artigos ornamentais análogos, em peça, não bordados, exceto de malha; borlas, pompons e artefactos semelhantes
5808Entrançados em peça; artigos de passamanaria e artigos ornamentais análogos, em peça, não bordados, exceto de malha; borlas, pompons e artefactos semelhantes5809Tecidos de fios de metal e tecidos de fios metálicos ou de fios têxteis metalizados da posição 56.05, dos tipos utilizados em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições
5809Tecidos de fios de metal e tecidos de fios metálicos ou de fios têxteis metalizados da posição 56.05, dos tipos utilizados em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 58090000 | Tecidos de fios de metal e tecidos de fios metálicos ou de fios têxteis | 26% |
5810Bordados em peça, em tiras ou em motivos para aplicar
5810Bordados em peça, em tiras ou em motivos para aplicar| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 58101000 | Bordados químicos ou aéreos e bordados com fundo recortado, em tiras ou em | 26% | ||
| 58109100 | Bordados de algodão, em peça, em tiras ou em motivos | 26% | ||
| 58109200 | Bordados de fibras sintéticas ou artificiais, em peça, tiras ou motivos | 26% | ||
| 58109900 | Bordados de outras matérias têxteis, em peça/tiras/motivos | 26% |
5811Artefatos têxteis matelassês em peça, constituídos por uma ou várias camadas de matérias têxteis associadas a uma matéria de enchimento ou estofamento, acolchoados por qualquer processo, exceto os bordados da posição 58.10
5811Artefatos têxteis matelassês em peça, constituídos por uma ou várias camadas de matérias têxteis associadas a uma matéria de enchimento ou estofamento, acolchoados por qualquer processo, exceto os bordados da posição 58.10| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 58110000 | Artefatos têxteis matelassês em peça, constituídos por uma ou várias camadas | 26% |
Perguntas frequentes
O que é o capítulo 58 da NCM?
O capítulo 58 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados. Os dois primeiros dígitos de um NCM identificam o capítulo.
Quais posições existem no capítulo 58?
O capítulo 58 tem 11 posição(ões) de 4 dígitos, listadas nesta página. Cada uma se desdobra em subposições e, no fim, nas linhas de 8 dígitos que são declaradas na DUIMP.
Qual é a alíquota de importação no capítulo 58?
A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos do capítulo 58 é de 26%. A alíquota exata depende da linha; abra a posição para ver cada uma.