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Seção XVIII: Instrumentos e aparelhos de ótica, fotografia ou cinematografia, medida, controle ou de precisão; Instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; Relógios e aparelhos semelhantes; Instrumentos musicais; Suas partes e acessórios

Capítulo 91: Artigos de relojoaria

O capítulo 91 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Artigos de relojoaria, da seção XVIII: Instrumentos e aparelhos de ótica, fotografia ou cinematografia, medida, controle ou de precisão; Instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; Relógios e aparelhos semelhantes; Instrumentos musicais; Suas partes e acessórios. Esta página lista todas as posições de 4 dígitos do capítulo e, dentro de cada uma, as linhas de 8 dígitos com a alíquota do imposto de importação e a marcação de defesa comercial e ex-tarifário.

Sobre o capítulo 91

O capítulo 91 reúne 56 linha(s) de 8 dígitos em 14 posição(ões) de 4 dígitos. É no nível de 8 dígitos que a importação é declarada na DUIMP, e é ele que determina o imposto de importação no desembaraço.

A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos deste capítulo é de 18%; a alíquota exata depende da linha.

As alíquotas vêm da Tarifa Externa Comum vigente; as medidas de defesa comercial e os ex-tarifários vêm das resoluções publicadas no Diário Oficial da União. A base é atualizada mensalmente.

9101Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluídos os contadores de tempo dos mesmos tipos), com caixa de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
91011100Relógios de pulso, com caixa de metais preciosos, funcionando eletricamente18%
91011900Outros relógios de pulso, com caixa de metais preciosos, funcionando18%
91012100Outros relógios de pulso, mesmo com..., precioso, de corda automática18%
91012900Outros relógios de pulso, mesmo com contador de tempo..., precioso18%
91019100Relógio de bolso e semelhantes, com caixa de metal precioso, etc, funcionando18%
91019900Outros relógios de bolso, semelhantes, caixa de metal precioso, etc18%

9102Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluídos os contadores de tempo dos mesmos tipos), exceto os da posição 9101

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
91021110Relógios de pulso, funcionando..., mecânico, com caixa de metal comum18%
91021190Outros relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com contador de18%
91021210Relógios de pulso, funcionando..., optoeletrônico, com caixa de metal18%
91021220Relógios de pulso, funcionando..., optoeletrônico, com caixa de plástico18%
91021290Outros relógios de pulso, funcionando eletricamente, de mostrador18%
91021900Outros relógios de pulso, funcionamento elétrico18%
91022100Relógio de pulso, de corda automático18%
91022900Outros relógios de pulso18%
91029100Relógio de bolso, semelhantes, funcionament elétrico18%
91029900Outros relógios de bolso, semelhantes18%

9103Despertadores e outros relógios de mecanismo de pequeno volume

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
91031000Despertadores e outros relógios, com maquinismo..., funcionando eletricamente18%
91039000Despertadores e outros relógios, com..., funcionamento não elétrico18%

9104Relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes, para automóveis, veículos aéreos, embarcações ou para outros veículos

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
91040000Relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes, para20%

9105Despertadores e outros relógios e aparelhos de relojoaria semelhantes, exceto de mecanismo de pequeno volume

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
91051100Despertadores funcionando eletricamente, exceto os com maquinismo de pequeno18%
91051900Despertadores funcionando de outro modo, exceto os com maquinismo de pequeno18%
91052100Relógios de parede funcionado eletricamente, exceto os com maquinismo de18%
91052900Relógios de parede funcionado de outro modo, exceto os com maquinismo de18%
91059100Outros artigos de relojoaria, funcionando eletricamente, exceto os com18%
91059900Outros aparelhos de relojoaria, exceto os com maquinismo de pequeno volume18%

9106Aparelhos de controlo do tempo e contadores de tempo, de mecanismo de relojoaria ou motor síncrono (por exemplo: relógios de ponto, relógios datadores, contadores de horas)

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
91061000Relógios de ponto; relógios datadores e contadores de horas18%
91069000Outros aparelhos de controle de tempo e contadores de tempo, com maquinismo18%

9107Interruptores horários e outros aparelhos que permitam acionar um mecanismo em tempo determinado, com maquinismo de aparelhos de relojoaria ou de motor síncrono

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
91070010Interruptores horários18%
91070090Outros aparelhos para acionar mecanismo em tempo determinado, etc18%

9108Mecanismo de pequeno volume para relógios, completos e montados

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
91081110Maquinismos de pequeno volume para..., mecânico ou com um dispositivo que16,2%
91081190Maquinismo montado para outros relógios, etc16,2%
91081200Maquinismos de pequeno volume para..., optoeletrônico, para relógios das16,2%
91081900Outros maquinismos de pequeno volume para relógios, completos e montados16,2%
91082000Maquinismo montado para relógio de pequeno volume, de corda automática16,2%
91089000Outros maquinismos de pequeno volume para relógios, montados16,2%

9109Mecanismos de relojoaria, completos e montados, exceto de pequeno volume

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
91091000Maquinismos de artigos de relojoaria, completos e montados..., eletricamente18%
91099000Maquinismos de artigos de relojoaria, completos e montados..., de outro modo16,2%

9110Mecanismos de relojoaria completos, não montados ou parcialmente montados (chablons); mecanismos de relojoaria incompletos, montados; esboços de relojoaria

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
91101110Maquinismos completos, de pequeno..., relógios das posições 91.01 ou 91.0216,2%
91101190Maquinismos completos, de pequeno volume, não montados ou..., outros relógios16,2%
91101200Maquinismos incompletos, montados, de pequeno volume16,2%
91101900Esboços de maquinismos para aparelhos de relojoaria de pequeno volume16,2%
91109000Maquinismo não montado completo para aparelhos de relojoaria, exceto de16,2%

9111Caixas de relógios das posições 9101 ou 9102 e suas partes

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
91111000Caixas de relógios, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados16,2%
91112010Caixas para relógios de metais comuns, mesmo dourados ou prateados, de latão16,2%
91112090Caixas para relógio de pulso/bolso, de outros metais comuns16,2%
91118000Caixas para relógio de pulso/bolso, de outras matérias16,2%
91119010Fundos para caixa de relógio de pulso/bolso, de metal comum16,2%
91119090Outras partes para caixa de relógio de pulso/bolso16,2%

9112Caixas de outros aparelhos de relojoaria e suas partes

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
91122000Caixas e semelhantes de apars.de relojoaria16,2%
91129000Partes para caixas e semelhantes para aparelhos de relojoaria16,2%

9113Pulseiras de relógios e suas partes

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
91131000Pulseiras para relógios, de metal precioso, folheado, etc16,2%
91132000Pulseiras para relógios, de metal comum16,2%
91139000Pulseiras para relógios, de outras matérias, e partes para pulseiras16,2%

9114Outras partes de relojoaria

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
91143000Quadrantes para artigos de relojoaria16,2%
91144000Platinas e pontes para artigos de relojoaria16,2%
91149000Outras partes de artigos de relojoaria, não classificados em códigos18%

Perguntas frequentes

O que é o capítulo 91 da NCM?

O capítulo 91 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Artigos de relojoaria. Os dois primeiros dígitos de um NCM identificam o capítulo.

Quais posições existem no capítulo 91?

O capítulo 91 tem 14 posição(ões) de 4 dígitos, listadas nesta página. Cada uma se desdobra em subposições e, no fim, nas linhas de 8 dígitos que são declaradas na DUIMP.

Qual é a alíquota de importação no capítulo 91?

A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos do capítulo 91 é de 18%. A alíquota exata depende da linha; abra a posição para ver cada uma.

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