Seção IV: Produtos das indústrias alimentares; Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; Tabaco e seus sucedâneos manufaturados
Capítulo 18: Cacau e suas preparações
O capítulo 18 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Cacau e suas preparações, da seção IV: Produtos das indústrias alimentares; Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; Tabaco e seus sucedâneos manufaturados. Esta página lista todas as posições de 4 dígitos do capítulo e, dentro de cada uma, as linhas de 8 dígitos com a alíquota do imposto de importação e a marcação de defesa comercial e ex-tarifário.
Sobre o capítulo 18
O capítulo 18 reúne 13 linha(s) de 8 dígitos em 6 posição(ões) de 4 dígitos. É no nível de 8 dígitos que a importação é declarada na DUIMP, e é ele que determina o imposto de importação no desembaraço.
A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos deste capítulo é de 16,2%; a alíquota exata depende da linha.
As alíquotas vêm da Tarifa Externa Comum vigente; as medidas de defesa comercial e os ex-tarifários vêm das resoluções publicadas no Diário Oficial da União. A base é atualizada mensalmente.
1801Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado
1801Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 18010000 | Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado | 9% |
1802Cascas, peliculas e outros desperdícios de cacau
1802Cascas, peliculas e outros desperdícios de cacau| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 18020000 | Cascas, películas e outros desperdícios de cacau | 9% |
1803Pasta de cacau, mesmo desengordurada
1803Pasta de cacau, mesmo desengordurada1804Manteiga, gordura e óleo, de cacau
1804Manteiga, gordura e óleo, de cacau| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 18040000 | Manteiga, gordura e óleo, de cacau | 10,8% |
1805Cacau em pó, sem adição de açúcar ou outros edulcorantes
1805Cacau em pó, sem adição de açúcar ou outros edulcorantes| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 18050000 | Cacau em pó, sem adição de açúcar ou outros edulcorantes | 12,6% |
1806Chocolate e outras preparações alimentícias contendo cacau
1806Chocolate e outras preparações alimentícias contendo cacau| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 18061000 | Cacau em pó, com adição de açúcar ou outros edulcorantes | 16,2% | ||
| 18062000 | Outras preparações com cacau, em blocos ou em barras, com peso superior a 2 | 16,2% | ||
| 18063110 | Chocolate recheado, em tabletes, barras e paus | 18% | ||
| 18063120 | Outras preparações alimentícias com cacau, recheadas, em tabletes, barras e | 18% | ||
| 18063210 | Chocolate não recheado, em tabletes, barras e paus | 18% | ||
| 18063220 | Outras preparações alimentícias com cacau, não recheadas, em tabletes, etc | 18% | ||
| 18069000 | Outros chocolates e preparações alimentícias contendo cacau | 18% |
Perguntas frequentes
O que é o capítulo 18 da NCM?
O capítulo 18 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Cacau e suas preparações. Os dois primeiros dígitos de um NCM identificam o capítulo.
Quais posições existem no capítulo 18?
O capítulo 18 tem 6 posição(ões) de 4 dígitos, listadas nesta página. Cada uma se desdobra em subposições e, no fim, nas linhas de 8 dígitos que são declaradas na DUIMP.
Qual é a alíquota de importação no capítulo 18?
A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos do capítulo 18 é de 16,2%. A alíquota exata depende da linha; abra a posição para ver cada uma.