Seção XVIII: Instrumentos e aparelhos de ótica, fotografia ou cinematografia, medida, controle ou de precisão; Instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; Relógios e aparelhos semelhantes; Instrumentos musicais; Suas partes e acessórios
Capítulo 92: Instrumentos musicais; suas partes e acessórios
O capítulo 92 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Instrumentos musicais; suas partes e acessórios, da seção XVIII: Instrumentos e aparelhos de ótica, fotografia ou cinematografia, medida, controle ou de precisão; Instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; Relógios e aparelhos semelhantes; Instrumentos musicais; Suas partes e acessórios. Esta página lista todas as posições de 4 dígitos do capítulo e, dentro de cada uma, as linhas de 8 dígitos com a alíquota do imposto de importação e a marcação de defesa comercial e ex-tarifário.
Sobre o capítulo 92
O capítulo 92 reúne 19 linha(s) de 8 dígitos em 7 posição(ões) de 4 dígitos. É no nível de 8 dígitos que a importação é declarada na DUIMP, e é ele que determina o imposto de importação no desembaraço.
A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos deste capítulo é de 16,2%; a alíquota exata depende da linha.
As alíquotas vêm da Tarifa Externa Comum vigente; as medidas de defesa comercial e os ex-tarifários vêm das resoluções publicadas no Diário Oficial da União. A base é atualizada mensalmente.
9201Pianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado
9201Pianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado9202Outros instrumentos musicais de cordas (por exemplo: guitarras, violinos, harpas)
9202Outros instrumentos musicais de cordas (por exemplo: guitarras, violinos, harpas)9205Outros instrumentos musicais de sopro (por exemplo: clarinetes, trompetes, gaitas de foles)
9205Outros instrumentos musicais de sopro (por exemplo: clarinetes, trompetes, gaitas de foles)9206Instrumentos musicais de percussão (por exemplo, tambores, caixas, xilofones, pratos, castanholas, maracás)
9206Instrumentos musicais de percussão (por exemplo, tambores, caixas, xilofones, pratos, castanholas, maracás)| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 92060000 | Instrumentos musicais de percussão | 16,2% |
9207Instrumentos musicais cujo som é produzido ou amplificado por meios elétricos (por exemplo: órgãos, guitarras, acordeões)
9207Instrumentos musicais cujo som é produzido ou amplificado por meios elétricos (por exemplo: órgãos, guitarras, acordeões)9208Caixas de música, órgãos mecânicos de feira, realejos, pássaros cantores mecânicos, serrotes musicais e outros instrumentos musicais não especificados em outra posição do presente capítulo; chamarizes de qualquer tipo; apitos, cornetas de sinais e outros
9208Caixas de música, órgãos mecânicos de feira, realejos, pássaros cantores mecânicos, serrotes musicais e outros instrumentos musicais não especificados em outra posição do presente capítulo; chamarizes de qualquer tipo; apitos, cornetas de sinais e outros9209Partes (mecanismos de caixas de música, por exemplo) e acessórios (por exemplo: cartões, discos e rolos para instrumentos mecânicos) de instrumentos musicais; metrónomos e diapasões de todos os tipos
9209Partes (mecanismos de caixas de música, por exemplo) e acessórios (por exemplo: cartões, discos e rolos para instrumentos mecânicos) de instrumentos musicais; metrónomos e diapasões de todos os tipos| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 92093000 | Cordas para instrumentos musicais | 14,4% | ||
| 92099100 | Partes e acessórios de pianos | 0% | ||
| 92099200 | Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.02 | 14,4% | ||
| 92099400 | Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.07 | 14,4% | ||
| 92099900 | Partes e acessórios para outros instrumentos musicais | 14,4% |
Perguntas frequentes
O que é o capítulo 92 da NCM?
O capítulo 92 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Instrumentos musicais; suas partes e acessórios. Os dois primeiros dígitos de um NCM identificam o capítulo.
Quais posições existem no capítulo 92?
O capítulo 92 tem 7 posição(ões) de 4 dígitos, listadas nesta página. Cada uma se desdobra em subposições e, no fim, nas linhas de 8 dígitos que são declaradas na DUIMP.
Qual é a alíquota de importação no capítulo 92?
A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos do capítulo 92 é de 16,2%. A alíquota exata depende da linha; abra a posição para ver cada uma.