Seção IX: Madeira, carvão vegetal e obras de madeira; Cortiça e suas obras; Obras de espartaria ou de cestaria
Capítulo 45: Cortiça e suas obras
O capítulo 45 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Cortiça e suas obras, da seção IX: Madeira, carvão vegetal e obras de madeira; Cortiça e suas obras; Obras de espartaria ou de cestaria. Esta página lista todas as posições de 4 dígitos do capítulo e, dentro de cada uma, as linhas de 8 dígitos com a alíquota do imposto de importação e a marcação de defesa comercial e ex-tarifário.
Sobre o capítulo 45
O capítulo 45 reúne 7 linha(s) de 8 dígitos em 4 posição(ões) de 4 dígitos. É no nível de 8 dígitos que a importação é declarada na DUIMP, e é ele que determina o imposto de importação no desembaraço.
A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos deste capítulo é de 9%; a alíquota exata depende da linha.
As alíquotas vêm da Tarifa Externa Comum vigente; as medidas de defesa comercial e os ex-tarifários vêm das resoluções publicadas no Diário Oficial da União. A base é atualizada mensalmente.
4501Cortiça natural em bruto ou simplesmente preparada; desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizada
4501Cortiça natural em bruto ou simplesmente preparada; desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizada4502Cortiça natural, sem a crosta ou simplesmente esquadriada, ou em cubos, chapas, folhas ou tiras, de forma quadrada ou retangular (incluindo os esboços com arestas vivas, para rolhas)
4502Cortiça natural, sem a crosta ou simplesmente esquadriada, ou em cubos, chapas, folhas ou tiras, de forma quadrada ou retangular (incluindo os esboços com arestas vivas, para rolhas)| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 45020000 | Cortiça natural, sem a crosta ou simplesmente esquadriada, ou em cubos | 3,6% |
4503Obras de cortiça natural
4503Obras de cortiça naturalPerguntas frequentes
O que é o capítulo 45 da NCM?
O capítulo 45 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Cortiça e suas obras. Os dois primeiros dígitos de um NCM identificam o capítulo.
Quais posições existem no capítulo 45?
O capítulo 45 tem 4 posição(ões) de 4 dígitos, listadas nesta página. Cada uma se desdobra em subposições e, no fim, nas linhas de 8 dígitos que são declaradas na DUIMP.
Qual é a alíquota de importação no capítulo 45?
A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos do capítulo 45 é de 9%. A alíquota exata depende da linha; abra a posição para ver cada uma.