Seção XI: Matérias têxteis e suas obras
Capítulo 59: Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis
O capítulo 59 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis, da seção XI: Matérias têxteis e suas obras. Esta página lista todas as posições de 4 dígitos do capítulo e, dentro de cada uma, as linhas de 8 dígitos com a alíquota do imposto de importação e a marcação de defesa comercial e ex-tarifário.
Sobre o capítulo 59
O capítulo 59 reúne 27 linha(s) de 8 dígitos em 11 posição(ões) de 4 dígitos. É no nível de 8 dígitos que a importação é declarada na DUIMP, e é ele que determina o imposto de importação no desembaraço.
A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos deste capítulo é de 14,4%; a alíquota exata depende da linha.
As alíquotas vêm da Tarifa Externa Comum vigente; as medidas de defesa comercial e os ex-tarifários vêm das resoluções publicadas no Diário Oficial da União. A base é atualizada mensalmente.
5901Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes dos
5901Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes dos5902Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de nylon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom de viscose
5902Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de nylon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom de viscose| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 59021010 | Telas para pneumáticos com fios de alta tenacidade de náilon ou de outras | 14,4% | ||
| 59021090 | Outras telas para pneumáticos, de fios de alta tenacidade de náilon ou de | 12,6% | ||
| 59022000 | Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade, de poliésteres | 14,4% | ||
| 59029000 | Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade, de raiom | 12,6% |
5903Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plástico, exceto os da posição 5902
5903Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plástico, exceto os da posição 5902| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 59031000 | Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou..., poli(cloreto de vinila) | 26% | ||
| 59032000 | Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou..., poliuretano | 26% | ||
| 59039010 | Tecidos de fios de poliéster, impregnados ou recobertos com resinas | 26% | ||
| 59039090 | Outros tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com | 26% |
5904Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados
5904Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados5905Revestimento para paredes, de matérias têxteis
5905Revestimento para paredes, de matérias têxteis| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 59050000 | Revestimentos para paredes, de matérias têxteis | 14,4% |
5906Tecidos com borracha, exceto os da posição 5902
5906Tecidos com borracha, exceto os da posição 59025907Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes
5907Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 59070000 | Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos | 14,4% |
5908Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados
5908Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 59080000 | Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para | 14,4% |
5909Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço ou acessórios de outras matérias
5909Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço ou acessórios de outras matérias| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 59090000 | Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço ou | 14,4% |
5910Correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias
5910Correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 59100000 | Correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis, mesmo | 14,4% |
5911Produtos e artefactos, de matérias têxteis, para usos técnicos, indicados na Nota 7 do presente capítulo
5911Produtos e artefactos, de matérias têxteis, para usos técnicos, indicados na Nota 7 do presente capítulo| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 59111000 | Tecidos, feltros e tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais | 14,4% | ||
| 59112010 | Gazes e telas para peneirar, mesmo confeccionadas, de matéria têxtil | 14,4% | ||
| 59112090 | Gazes e telas para peneirar, mesmo confeccionadas, de outras matérias têxteis | 14,4% | ||
| 59113100 | Tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de..., inferior a 650 g/m2 | 26% | ||
| 59113200 | Tecidos e feltros, sem fim ou com..., igual ou superior a 650 g/m2 | 26% | ||
| 59114000 | Tecidos filtrantes e tecidos espessos, compreendendo os de cabelo, dos tipos | 26% | ||
| 59119000 | Outros produtos/artefatos, de matérias têxteis, para uso técnico | 26% |
Perguntas frequentes
O que é o capítulo 59 da NCM?
O capítulo 59 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis. Os dois primeiros dígitos de um NCM identificam o capítulo.
Quais posições existem no capítulo 59?
O capítulo 59 tem 11 posição(ões) de 4 dígitos, listadas nesta página. Cada uma se desdobra em subposições e, no fim, nas linhas de 8 dígitos que são declaradas na DUIMP.
Qual é a alíquota de importação no capítulo 59?
A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos do capítulo 59 é de 14,4%. A alíquota exata depende da linha; abra a posição para ver cada uma.