Seção II: Produtos do reino vegetal
Capítulo 06: Plantas vivas e produtos de floricultura
O capítulo 06 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Plantas vivas e produtos de floricultura, da seção II: Produtos do reino vegetal. Esta página lista todas as posições de 4 dígitos do capítulo e, dentro de cada uma, as linhas de 8 dígitos com a alíquota do imposto de importação e a marcação de defesa comercial e ex-tarifário.
Sobre o capítulo 06
O capítulo 06 reúne 23 linha(s) de 8 dígitos em 4 posição(ões) de 4 dígitos. É no nível de 8 dígitos que a importação é declarada na DUIMP, e é ele que determina o imposto de importação no desembaraço.
A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos deste capítulo é de 0%; a alíquota exata depende da linha.
As alíquotas vêm da Tarifa Externa Comum vigente; as medidas de defesa comercial e os ex-tarifários vêm das resoluções publicadas no Diário Oficial da União. A base é atualizada mensalmente.
0601Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 1212
0601Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 12120602Outras plantas vivas (incluídas as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos
0602Outras plantas vivas (incluídas as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 06021000 | Estacas não enraizadas e enxertos | 0% | ||
| 06022000 | Árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, enxertados ou não | 0% | ||
| 06023000 | Rododendros e azaleias, enxertados ou não | 0% | ||
| 06024000 | Roseiras, enxertadas ou não | 0% | ||
| 06029010 | Micélios de cogumelos | 0% | ||
| 06029021 | Mudas de plantas ornamentais orquídeas | 0% | ||
| 06029029 | Mudas de outras plantas ornamentais | 0% | ||
| 06029081 | Mudas de cana-de-açúcar | 0% | ||
| 06029082 | Mudas de videira | 0% | ||
| 06029083 | Mudas de café | 0% | ||
| 06029089 | Mudas de outras plantas | 0% | ||
| 06029090 | Outras plantas vivas | 0% |
0603Flores e seus botões, cortados para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo
0603Flores e seus botões, cortados para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 06031100 | Rosas e seus botões, cortados para buquês, ornamentais frescos | 9% | ||
| 06031200 | Cravos e seus botôes, cortados para buquês, ornamentais, frescos | 9% | ||
| 06031300 | Orquídeas e seus botões, cortadas para buquês, ornamentais frescos | 9% | ||
| 06031400 | Crisântemos e seus botões, cortados para buquês, ornamentais frescos | 9% | ||
| 06031500 | Lírios (lilium spp.) | 9% | ||
| 06031900 | Outros flores e seus botões, cortados para buquês, ornamentais frescos | 9% | ||
| 06039000 | Flores e seus botões, secos, etc, cortados para buquês, etc | 9% |
0604Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo
0604Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modoPerguntas frequentes
O que é o capítulo 06 da NCM?
O capítulo 06 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Plantas vivas e produtos de floricultura. Os dois primeiros dígitos de um NCM identificam o capítulo.
Quais posições existem no capítulo 06?
O capítulo 06 tem 4 posição(ões) de 4 dígitos, listadas nesta página. Cada uma se desdobra em subposições e, no fim, nas linhas de 8 dígitos que são declaradas na DUIMP.
Qual é a alíquota de importação no capítulo 06?
A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos do capítulo 06 é de 0%. A alíquota exata depende da linha; abra a posição para ver cada uma.