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Seção VI: Produtos das indústrias químicas ou indústrias conexas

Capítulo 32: Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever

O capítulo 32 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever, da seção VI: Produtos das indústrias químicas ou indústrias conexas. Esta página lista todas as posições de 4 dígitos do capítulo e, dentro de cada uma, as linhas de 8 dígitos com a alíquota do imposto de importação e a marcação de defesa comercial e ex-tarifário.

Sobre o capítulo 32

O capítulo 32 reúne 102 linha(s) de 8 dígitos em 15 posição(ões) de 4 dígitos. É no nível de 8 dígitos que a importação é declarada na DUIMP, e é ele que determina o imposto de importação no desembaraço.

A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos deste capítulo é de 10,8%; a alíquota exata depende da linha.

As alíquotas vêm da Tarifa Externa Comum vigente; as medidas de defesa comercial e os ex-tarifários vêm das resoluções publicadas no Diário Oficial da União. A base é atualizada mensalmente.

3201Extractos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
32011000Extrato tanante, de quebracho9%
32012000Extrato tanante, de mimosa9%
32019011Extrato tanante, de gambir0%
32019012Extrato tanante, de carvalho ou de castanheiro9%
32019019Outros extratos tanantes, de origem vegetal9%
32019020Taninos9%
32019090Sais, éteres, ésteres e outros derivados dos taninos9%

3202Produtos tanantes orgânicos sintéticos; produtos tanantes inorgânicos; preparações tanantes, mesmo contendo produtos tanantes naturais; preparações enzimáticas para a pré-curtimenta

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
32021000Produtos tanantes orgânicos sintéticos9%
32029011Produtos tanantes, à base de sais de cromo9%
32029012Produtos tanantes, à base de sais de titânio0%
32029013Produtos tanantes, à base de sais de zircônio0%
32029019Outros produtos tanantes inorgânicos9%
32029021Preparações tanantes, à base de compostos de cromo9%
32029029Outras preparações tanantes9%
32029030Preparações enzimáticas, para a pre-curtimenta9%

3203Matérias corantes de origem vegetal ou animal e preparações à base dessas matérias

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
32030011Hemateína (matéria corante)0%
32030012Fisetina (matéria corante)0%
32030013Morina (matéria corante)0%
32030019Outras matérias corantes, de origem vegetal9%
32030021Carmim de cochonilha (matéria corante)9%
32030029Outras matérias corantes, de origem animal9%
32030030Preparações à base de matérias corantes, origem vegetal/animal9%

3204Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de aviv

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
32041100Corantes dispersos e suas preparações10,8%
32041210Corantes ácidos, mesmo metalizados e suas preparações12,6%
32041220Corantes mordentes e suas preparações10,8%
32041300Corantes básicos e suas preparações12,6%
32041400Corantes diretos e suas preparações12,6%
32041510Corante indigo blue, segundo colour index 730000%
32041520Corante dibenzantrona0%
32041530Corante 12,12-Dimetoxidibenzantrona0%
32041590Outros corantes a cuba e suas preparações12,6%
32041600Corantes reagentes e preparações à base desses corantes12,6%
32041700Pigmentos e preparações à base desses pigmentos12,6%
32041810Carotenoides0%
32041820Preparações contendo beta-caroteno, ésteres metílico ou etílico do ácido0%
32041830Outras preparações próprias para colorir alimentos10,8%
32041890Outras preparações à base de caratenóides12,6%
32041920Corantes solúveis em solventes (corantes solventes)12,6%
32041930Corantes azóicos12,6%
32041990Outras matérias corantes orgânicas sintéticas e suas preparações12,6%
32042011Derivados do ácido 4,4-bis-(1,3,5)triazinil-6-aminoestilbeno-2,2-dissulfônico12,6%
32042019Outros derivados do estilbeno, utilizado em agente avivamente fluorescente12,6%
32042090Outros produtos orgânicos sintéticos utilizados em agente avivamente12,6%
32049000Outras matérias corantes orgânicas sintéticas, etc12,6%

3205Lacas corantes e suas preparações

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
32050000Lacas corantes10,8%

3206Outras matérias corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente capítulo, exceto das posições 3203, 3204 ou 3205; produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos, mesmo de constituição química definida

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
32061110Pigmentos tipo rutilo10,8%sim
32061120Outros pigmentos que contenham, em peso, 80 % ou mais de dióxido de titânio10,8%
32061130Preparações à base de dióxido de titânio, peso >= 80%10,8%
32061910Pigmento constituído por mica revestida película dióxido titânio0%
32061990Outros pigmentos e prepars.à base de dióxido de titânio10,8%
32062000Pigmentos e preparações à base de compostos de cromo10,8%
32064100Ultramar e suas preparações0%
32064210Litopônio0%
32064290Outs.pigmentos e preparações à base de sulfeto de zinco10,8%
32064910Pigmentos preparados à base de compostos de cádmio10,8%
32064920Pigmentos, preparados à base de hexacianoferratos10,8%
32064990Outras matérias corantes e preparações10,8%
32065011Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio, com substância radioativa, utilizado0%
32065019Outros produtos inorgânicos utilizados em luminóforos, com substância10,8%
32065021Halofosfatos de cálcio, etc, sem substância radioativa, utilizado0%
32065029Outros produtos inorgânicos utilizados em luminóforos, sem substância0%

3207Pigmentos, opacificantes e cores preparados, composições vitrificáveis, engobos, esmaltes metálicos líquidos e preparações semelhantes, dos tipos utilizados nas indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro; fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grân

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
32071020Suspensão de pigmentos em solventes orgânicos, do tipo utilizado0%
32071030Outros pigmentos, opacificantes/cores, preparados e preparações à base10,8%
32071090Outros pigmentos, opacificantes/cores, preparados e preparações10,8%
32072010Engobos10,8%
32072091Composições vitrificáveis e preparações utilizadas na fabricação de circuito0%
32072099Outras composições vitrificáveis e preparações semelhantes10,8%
32073000Polimentos líquidos e preparações semelhantes10,8%
32074010Fritas de vidro, em pó, em grânulos, em lamelas ou flocos10,8%
32074090Outros vidros em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos10,8%

3208Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente capítulo

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
32081010Tintas de poliésteres, dispersos/dissolv.meio não aquoso12,6%
32081020Vernizes de poliésteres, dispersos/dissolvidos em meio não aquoso12,6%
32081030Soluções de poliésteres, dispersos/dissolvidos em meio não aquoso12,6%
32082011Tintas à base de polímeros acrílicos, dos tipos utilizados para a fabricação0%
32082019Outras tintas à base de polímeros acrílicos ou vinílicos12,6%
32082020Vernizes de polímeros acrílicos/vinílicos, dispersos/dissolvidos em meio não12,6%
32082030Soluções de polímeros acrílicos/vinílicos, dispersos/dissolvidos em meio não12,6%
32089010Tintas de outros polímeros sintéticos, etc, dispersos/dissolvidos em meio não12,6%
32089021Vernizes de derivados de celulose, dispersos/dissolvidos em meio não aquoso12,6%
32089029Vernizes de outros polímeros sintéticos, etc, dispersos/dissolvidos em meio12,6%
32089031Soluções de silicones, dispersos/dissolvidos em meio não aquoso12,6%
32089039Outras soluções de polímeros sintéticos, etc, dispersos/dissolvidos em meio12,6%

3209Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
32091010Tintas de polímeros acrílicos/vinílicos, dispersos/dissolvidos em meio aquoso12,6%
32091020Vernizes de polímeros acrílicos/vinílicos, dispersos/dissolvidos em meio12,6%
32099011Tintas de politetrafluoretileno, dispersas/dissolvidas em meio aquoso12,6%
32099019Tintas de outros polímeros sintéticos, etc, dispersos/dissolvidos em meio12,6%
32099020Vernizes de outros polímeros sintéticos, etc, dispersos/dissolvidos em meio12,6%

3210Outras tintas e vernizes; pigmentos a água preparados, utilizados para acabamento de couros

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
32100010Outras tintas, dos tipos utilizados para acabamento de couros12,6%
32100020Outros vernizes, dos tipos utilizados para acabamento de couros12,6%
32100030Pigmentos a água preparados, dos tipos utilizados para acabamento de couros12,6%

3211Secantes preparados

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
32110000Secantes preparados12,6%

3212Pigmentos (incluídos os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas; folhas para marcar a ferro; tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
32121000Folhas para marcar a ferro12,6%
32129010Alumínio em pó ou em lamelas, empastado com solvente do tipo hidrocarbonetos12,6%
32129090Outros pigmentos dispersos em meios não aquosos, estado líquido, etc12,6%

3213Cores para pintura artística, actividades educativas, pintura de tabuletas, modificação de tonalidades, recreação e cores semelhantes, em pastilhas, tubos, potes, frascos, godés ou acondicionamentos semelhantes

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
32131000Cores em sortidos para pintura artística, atividade educativa, etc12,6%
32139000Outras cores para pintura artística, atividade educativa, etc12,6%

3214Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refractários do tipo dos utilizados em alvenaria

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
32141010Mastique de vidraceiro, cimentos de resinas, outros mastiques12,6%
32141020Indutos utilizados em pintura12,6%
32149000Indutos não refratrários dos tipos utilizados em alvenaria12,6%

3215Tintas de impressão, tintas de escrever ou de desenhar e outras tintas, mesmo concentradas ou no estado sólido

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
32151100Tintas pretas, de impressão12,6%
32151900Outras tintas de impressão12,6%
32159000Tintas de escrever ou de desenhar e outras tintas, mesmo concentradas12,6%

Perguntas frequentes

O que é o capítulo 32 da NCM?

O capítulo 32 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever. Os dois primeiros dígitos de um NCM identificam o capítulo.

Quais posições existem no capítulo 32?

O capítulo 32 tem 15 posição(ões) de 4 dígitos, listadas nesta página. Cada uma se desdobra em subposições e, no fim, nas linhas de 8 dígitos que são declaradas na DUIMP.

Qual é a alíquota de importação no capítulo 32?

A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos do capítulo 32 é de 10,8%. A alíquota exata depende da linha; abra a posição para ver cada uma.

Este catálogo tem caráter exclusivamente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, tributário ou aduaneiro. Alíquotas, medidas de defesa comercial e preferências mudam sem aviso; confirme sempre os atos oficiais vigentes na data da operação. Antes de decisões de importação, consulte seu despachante aduaneiro ou um profissional habilitado.

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