Seção XI: Matérias têxteis e suas obras
Capítulo 50: Seda
O capítulo 50 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Seda, da seção XI: Matérias têxteis e suas obras. Esta página lista todas as posições de 4 dígitos do capítulo e, dentro de cada uma, as linhas de 8 dígitos com a alíquota do imposto de importação e a marcação de defesa comercial e ex-tarifário.
Sobre o capítulo 50
O capítulo 50 reúne 12 linha(s) de 8 dígitos em 7 posição(ões) de 4 dígitos. É no nível de 8 dígitos que a importação é declarada na DUIMP, e é ele que determina o imposto de importação no desembaraço.
A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos deste capítulo é de 18%; a alíquota exata depende da linha.
As alíquotas vêm da Tarifa Externa Comum vigente; as medidas de defesa comercial e os ex-tarifários vêm das resoluções publicadas no Diário Oficial da União. A base é atualizada mensalmente.
5001Casulos de bicho-da-seda, próprios para dobrar
5001Casulos de bicho-da-seda, próprios para dobrar| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 50010000 | Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar | 3,6% |
5002Seda crua (não fiada)
5002Seda crua (não fiada)| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 50020000 | Seda crua (não fiada) | 3,6% |
5003Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos)
5003Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos)5004Fios de seda (exceto fios de desperdícios de seda) não acondicionados para venda a retalho
5004Fios de seda (exceto fios de desperdícios de seda) não acondicionados para venda a retalho| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 50040000 | Fios de seda (exceto fios de desperdícios de seda) não acondicionados para | 18% |
5005Fios de desperdícios de seda, não acondicionados para venda a retalho
5005Fios de desperdícios de seda, não acondicionados para venda a retalho| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 50050000 | Fios de desperdícios de seda, não acondicionados para venda a retalho | 18% |
5006Fios de seda ou de desperdícios de seda, acondicionados para venda a retalho; pelo de Messina (crina de Florença)
5006Fios de seda ou de desperdícios de seda, acondicionados para venda a retalho; pelo de Messina (crina de Florença)| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 50060000 | Fios de seda ou de desperdícios de seda, acondicionados para venda a retalho | 18% |
5007Tecidos de seda ou de desperdícios de seda
5007Tecidos de seda ou de desperdícios de seda| Código | Descrição | II (TEC) | Antidumping | Ex-tarifário |
|---|---|---|---|---|
| 50071010 | Tecidos de bourrette de seda, estampados, tintos ou de fios de diversas cores | 26% | ||
| 50071090 | Outros tecidos de bourrette de seda | 26% | ||
| 50072010 | Outros tecidos que contenham pelo..., bourrette, estampados, tintos ou de | 26% | ||
| 50072090 | Outros tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de seda..., bourrette | 26% | ||
| 50079000 | Outros tecidos de seda ou de desperdícios de seda | 26% |
Perguntas frequentes
O que é o capítulo 50 da NCM?
O capítulo 50 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Seda. Os dois primeiros dígitos de um NCM identificam o capítulo.
Quais posições existem no capítulo 50?
O capítulo 50 tem 7 posição(ões) de 4 dígitos, listadas nesta página. Cada uma se desdobra em subposições e, no fim, nas linhas de 8 dígitos que são declaradas na DUIMP.
Qual é a alíquota de importação no capítulo 50?
A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos do capítulo 50 é de 18%. A alíquota exata depende da linha; abra a posição para ver cada uma.