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Seção XI: Matérias têxteis e suas obras

Capítulo 63: Outros artefatos têxteis confeccionados; sortidos; artefatos de matérias têxteis, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante, usados; trapos

O capítulo 63 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Outros artefatos têxteis confeccionados; sortidos; artefatos de matérias têxteis, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante, usados; trapos, da seção XI: Matérias têxteis e suas obras. Esta página lista todas as posições de 4 dígitos do capítulo e, dentro de cada uma, as linhas de 8 dígitos com a alíquota do imposto de importação e a marcação de defesa comercial e ex-tarifário.

Sobre o capítulo 63

O capítulo 63 reúne 64 linha(s) de 8 dígitos em 10 posição(ões) de 4 dígitos. É no nível de 8 dígitos que a importação é declarada na DUIMP, e é ele que determina o imposto de importação no desembaraço.

A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos deste capítulo é de 35%; a alíquota exata depende da linha.

As alíquotas vêm da Tarifa Externa Comum vigente; as medidas de defesa comercial e os ex-tarifários vêm das resoluções publicadas no Diário Oficial da União. A base é atualizada mensalmente.

6301Cobertores e mantas

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
63011000Cobertores e mantas, elétricos35%
63012000Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de lã ou de pelos finos35%
63013000Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de algodão35%
63014000Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de fibras sintéticas35%
63019000Outros cobertores e mantas35%

6302Roupas de cama, mesa, toucador ou cozinha

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
63021000Roupas de cama, de malha35%
63022100Roupas de cama, de algodão, estampadas35%
63022200Roupas de cama, de fibras sintéticas ou artificiais, estampadas35%
63022900Roupas de cama, de outras matérias têxteis, estampadas35%
63023100Outras roupas de cama, de algodão35%
63023200Outras roupas de cama, de fibras sintéticas ou artificiais35%
63023900Outras roupas de cama, de outras matérias têxteis35%
63024000Roupas de mesa, de malha35%
63025100Roupas de mesa, de algodão, exceto de malha35%
63025300Roupas de mesa, de fibras sintéticas ou artificiais, exceto de malha35%
63025910Roupas de mesa de linho, exceto de malha35%
63025990Outras roupas de mesa de outras matérias têxteis35%
63026000Roupas de toucador ou de cozinha, de tecidos atoalhados de algodão35%
63029100Outras roupas de toucador ou de cozinha, de algodão35%
63029300Roupas de toucador/cozinha, de fibras sintéticas ou artificiais35%
63029910Outras roupas/cama/cozinha/toucador/mesa, de linho35%
63029990Outras roupas/cama/cozinha/toucador/mesa, de outras matérias têxteis35%

6303Cortinados, cortinas e estores; sanefas e reposteiros

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
63031200Cortinados, cortinas, reposteiros e estores; sanefas, de malha, de fibras35%
63031910Cortinados, cortinas, reposteiros e estores; sanefas, de malha, de algodão35%
63031990Cortinados, cortinado estampado, sanefas, semelhantes, de malha de outra35%
63039100Cortinados, cortinas, reposteiros e estores; sanefas, de algodão, exceto de35%
63039200Cortinados, cortinas, reposteiros e estores; sanefas, de fibras sintéticas35%
63039900Cortinados, cortinas, reposteiros e estores; sanefas, de outras matérias35%

6304Outros artefactos para guarnição de interiores, exceto da posição 9404

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
63041100Colchas de malha35%
63041910Colchas de algodão, exceto de malha35%
63041990Colchas de outras matérias têxteis35%
63042000Mosquiteiros para camas mencionados na Nota de subposição 1 do presente35%
63049100Outros artefatos para guarnição de interiores, de malha35%
63049200Outros artefatos para guarnição de interiores, de algodão, exceto de malha35%
63049300Outros artefatos para guarnição de interiores, de fibra sintética, exceto de35%
63049900Outros artefatos para guarnição de interiores, de outras matérias têxteis35%

6305Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
63051000Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, de juta ou de outras fibras35%sim
63052000Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, de algodão35%
63053200Recipientes flexíveis para produtos a granel, de matérias têxteis sintéticas35%
63053310Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, de malha, de polietileno ou de35%
63053390Outros sacos para embalagem, de lâminas de polietileno, etc35%
63053900Sacos para embalagem, de outras matérias têxteis sintéticas ou artificiais35%
63059000Outros sacos para embalagem35%

6306Encerados e estores de exterior; tendas; velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela; artigos para acampamento

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
63061200Encerados e toldos, de fibras sintéticas35%
63061910Encerados e toldos, de algodão35%
63061990Encerados e toldos, de outras matérias têxteis35%
63062200Tendas, de fibras sintéticas35%
63062910Tendas, de algodão35%
63062990Tendas, de outras matérias têxteis35%
63063010Velas para embarcações, para pranchas a vela ou para carros a vela, de fibras35%
63063090Velas para embarcações, para pranchas a vela ou para carros a vela, de outras35%
63064010Colchões pneumáticos, de algodão35%
63064090Colchões pneumáticos, de outras matérias têxteis35%
63069000Outros artigos para acampamento, outros encerados e toldos35%

6307Outros artefactos confeccionados, incluídos os moldes para vestuário

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
63071000Rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas e artefatos de35%
63072000Cintos e coletes salva-vidas35%
63079010Outros artefatos confeccionados, de falso tecido35%sim
63079020Artefato tubular com tratamento ignífugo, próprio para saída de emergência de0%
63079090Outros artefatos têxteis confeccionados35%

6308Sortidos constituídos por cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confecção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou artefatos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
63080000Sortidos constituídos por cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para35%

6309Artefatos de matérias têxteis, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante, usados

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
63090010Vestuário, seus acessórios e suas partes, usados35%
63090090Outros artefatos de matérias têxteis, usados35%

6310Trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias têxteis, em forma de desperdícios ou de artefactos inutilizados

CódigoDescriçãoII (TEC)AntidumpingEx-tarifário
63101000Trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias têxteis, em forma de desperdícios35%
63109000Outros trapos, cordéis, etc, de matérias têxteis, em desperdícios35%

Perguntas frequentes

O que é o capítulo 63 da NCM?

O capítulo 63 da Nomenclatura Comum do Mercosul reúne Outros artefatos têxteis confeccionados; sortidos; artefatos de matérias têxteis, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante, usados; trapos. Os dois primeiros dígitos de um NCM identificam o capítulo.

Quais posições existem no capítulo 63?

O capítulo 63 tem 10 posição(ões) de 4 dígitos, listadas nesta página. Cada uma se desdobra em subposições e, no fim, nas linhas de 8 dígitos que são declaradas na DUIMP.

Qual é a alíquota de importação no capítulo 63?

A mediana do imposto de importação das linhas de 8 dígitos do capítulo 63 é de 35%. A alíquota exata depende da linha; abra a posição para ver cada uma.

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